MARANHÃO - Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão.
Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União.
Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.
O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM.
Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”
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Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”
O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro
Além de Davinópolis e São Francisco do Brejão, outras 64 cidades estão impedidas de receber repasses da União. Os valores, segundo a gestão Lula, só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.
Abaixo, a íntegra da lista com os 66 municípios bloqueados para recebimento de verbas como o FPM.
- ADELÂNDIA - GO
- ÁGUA LIMPA - GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
- ALTO BOA VISTA - MT
- APERIBÉ - RJ
- ARACATU - BA
- ARAGUAPAZ - GO
- AREAL - RJ
- AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
- BAIXO GUANDU - ES
- BANDEIRANTES - MS
- BARÃO DE MELGAÇO - MT
- BELFORD ROXO - RJ
- BOA VISTA DO RAMOS - AM
- CAMBUCI - RJ
- CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
- CANARANA - MT
- CANDIOTA - RS
- CAPÃO DA CANOA - RS
- CARAPEBUS - RJ
- CARIRA - SE
- CARMO - RJ
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
- CORDEIRO - RJ
- CROMÍNIA - GO
- DAVINÓPOLIS - MA
- DOVERLÂNDIA - GO
- DUAS BARRAS - RJ
- DUQUE DE CAXIAS - RJ
- ESPERANTINA - TO
- FILADÉLFIA - TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
- FRANCISCO SANTOS - PI
- GOIÂNIA - GO
- GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
- IBIAPINA - CE
- INACIOLÂNDIA - GO
- ITABI - SE
- LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
- LUZIÂNIA - GO
- MALHADOR - SE
- MARZAGÃO - GO
- MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
- MUCURI - BA
- NAZARÉ - TO
- NOVA GUARITA - MT
- NOVO PLANALTO - GO
- PAU D’ARCO - TO
- PILAR DE GOIÁS - GO
- POÇO VERDE - SE
- PRADO - BA
- PROPRIÁ - SE
- ROSÁRIO DO CATETE - SE
- SANTA TEREZINHA - MT
- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
- SÃO FIDÉLIS - RJ
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
- SELVÍRIA - MS
- SIMOLÂNDIA - GO
- TAGUATINGA - TO
- TERESÓPOLIS - RJ
- TURVÂNIA - GO
- TURVELÂNDIA - GO
- UBIRETAMA - RS
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