Marco Temporal: indígenas protestam em rodovias do Maranhão

MARANHÃO - Indígenas mantém o protesto contra o Marco Temporal e permanecem interditando trecho da BR-316. A manifestação foi motivada pela retomada do julgamento da tese que trata da demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto havia sido suspenso na BR-316, durante a noite, após passar o dia bloqueada, mas, hoje pela manhã, os indígenas voltaram a bloquear a via entre Santa Inês e Bom Jardim. 

Na MA-014, entre Viana e Matinha, os indígenas interditaram ontem um trecho da pista. Participam dos protestos as etnias guajajara, káapó, awa-guajá, krikati e gavião.

O condutor que precisa passar pelas rodovias maranhenses deve ficar atento e solicitar informações à Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.

Bloqueios de rodovias federais no Maranhão na quarta-feira (30), segundo a PRF-MA:

▪️ BR-316, km 249, município de Bom Jardim/MA, das 11h às 20h45.

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▪️ BR-226, km 417, município de Grajaú, das 14h30 às 16h56.

O imirante.com solicitou à PRF-MA informações sobre os pontos de bloqueio nesta quinta e aguarda retorno.

Marco Temporal

O julgamento será retomado hoje (31). O placar está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do Estado.

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