Casamentos Comunitários serão realizados em mais de 20 municípios até junho

MARANHÃO - Mais de 20 municípios maranhenses receberão casamentos comunitários no primeiro semestre de 2023.  O objetivo do projeto é garantir a união de casais de baixa renda de todo o Estado, sem a cobrança de taxas cartorárias aos noivos e noivas.

Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente de declaração de pobreza dos casais, sendo vedada a cobrança de taxas pelas serventias extrajudiciais, que são ressarcidas pelo Fundo Especial para o Registro Civil do Poder Judiciário (FERC).

Foram agendados, ao todo, 27 casamentos comunitários em 24 municípios diferentes, que iniciaram em janeiro e vão até junho, contemplando todos os públicos, incluindo a população indígena e a comunidade LGBTQIAP+.

Veja o cronograma dos casamento comunitários que serão realizados até junho no Maranhão:

MAIO:

05/05: Montes Altos
05/05: São Luís (Igreja Evangélica)
09/05: São Francisco do Maranhão
11/05: Bacabal
12/05: Bacabal (exclusivo para o público LGBTQIAP+)
12/05: Raposa
15/05: Estreito
17/05: Formosa da Serra Negra
18/05: Imperatriz
19/05: Balsas
25/05: Colinas
26/05: Timon
31/05: Caxias

JUNHO:

02/06: Montes Altos (Casamento Indígena)
03/06: São Luís (Igreja Evangélica)
15/06: Guimarães
19/06: São João do Sóter
20/06: São José dos Basílios
21/06: Joselândia
22/06: Anajatuba
27/06: Santa Quitéria

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