Terra indígena no Maranhão é alvo de operação da PF

MARANHÃO - A Polícia Federal deflagrou a operação Nemestrino, entre os dias 24 e 25 de maio deste ano, com o objetivo de reprimir crimes ambientais na Terra Indígena Arariboia, no Estado do Maranhão.

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Durante essa ação, além da Polícia Federal, também houve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Maranhão.

Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S. 

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Em face da invasão nessas terras legalmente protegidas, há a necessidade de fiscalizações, bem como de investigações com o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência.

Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da T. I. Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida. A fiscalização foi realizada com o Ibama, que é o órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade.

Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara (Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Denominação

A operação foi denominada Nemestrino fazendo alusão a um deus das florestas e madeiras na mitologia romana.

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