SÃO LUÍS - Em entrevista a TV Mirante, na manhã desta terça-feira (11), o secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, falou sobre o relatório que a Defensoria Pública realizou.
A Corregedoria da Defensoria Pública está consolidando os dados relativos às medidas adotadas pelos defensores que atuam nas 25 unidades de atendimento da Defensoria no interior do estado.
Após revisar os processos dos presos, a Defensoria vai enviar um relatório ao Comitê Gestor de Ações Integradas do governo do Maranhão e ao Ministério da Justiça. Em oito dias, foram revisado processos e encaminhadas providências com inúmeros pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indultos, prisão domiciliar e outros procedimentos previstos no Código Penal Brasileiro (CPB).
“A consequência do mutirão em si, por tabela, é uma diminuição da população carcerária. Claro que existe inúmeros casos que precisam ser revistos”, disse Sebastião Uchôa.
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