SÃO LUÍS – A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão contestou, neste sábado (28), parte do relatório de inspeção nos estabelecimentos prisionais, apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, ao ministro Joaquim Barbosa, nessa sexta-feira (27).
Em nota enviada à TV Mirante, três pontos do documento são contestados: a veracidade de um vídeo apresentado pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem), Antônio Benigno Portela, que mostra um suposto detento com um de seus membros inferiores dilacerados; alega improcedente vínculo do assassinato do preso do Presídio São Luís II com dia de visita no bloco; e rechaça a informação sobre a necessidade de autorização de líderes de facção para a inspeção de autoridades nos espaços internos do presídio.
O documento entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a "precariedade" do sistema penitenciário do Estado.
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