SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) realizaram o I Encontro Técnico Estadual do Programa Bolsa Família e membros da DPE-MA. A capacitação foi realizada nesta sexta-feira (26), na sede da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpe-MA).
A ação é objeto de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos que tem como finalidade ampliar o número de pessoas inscritas no Bolsa Família no Estado.
"Muitas pessoas que procuram a Defensoria fazem jus a algum benefício dos programas federais de transferência de renda, sobretudo o Bolsa Família, mas, ou desconhecem seus direitos ou não sabem como acessá-los. Em parceria com a Sedes e prefeituras, a Defensoria promoverá a busca ativa desse público, através da atuação dos núcleos regionais na região metropolitana e no interior", destacou o defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, durante a abertura dos trabalhos.
Para a coordenadora geral e superintendente do Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges, os 38 municípios onde atualmente a Defensoria possui atuação serão beneficiados pela parceria, já que muitas pessoas que ainda não estão regularmente cadastradas no programa terão a oportunidade de ter acesso aos benefícios, através da intermediação da Defensoria. "Para a realização do termo vai ser necessária a participação dos gestores municipais, através de suas secretarias de assistência social, para que os resultados sejam alcançados", explicou.
Bolsa-Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70,00 a R$ 140,00) e extrema pobreza (renda de até R$ 70,00), instituído 2004. Tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
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