Anistia Internacional pede inclusão de agricultor maranhense em programa de proteção

RIO DE JANEIRO - Entidades de defesa dos direitos humanos cobram a inclusão imediata do agricultor familiar Antônio Isídio em um programa de proteção da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Liderança da comunidade de Vergel, que fica próxima ao município de Codó (MA), ele tem recebido ameaças de morte, que se intensificaram nos últimos meses.

De acordo com a Anistia Internacional, que lançou a campanha pedindo a inclusão de Isídio no programa, o agricultor e sua família foram alvo de ameaças contundentes por agropecuaristas e madeireiros interessados em se instalar na região, disse a coordenadora de Direitos Humanos do órgão, Renata Neder. Na avaliação da entidade, a situação não é isolada.

“Em dezembro, a casa de Antônio foi alvo de disparos, depois sua esposa foi impedida de colher coco de babaçu nas proximidades. Em janeiro, a capela da comunidade foi incendiada no dia em que estava prevista uma missa em homenagem a outra liderança assassinada e, em abril, os animais de seu Antônio tiveram as orelhas decepadas, o que na região é um ato de intimidação”, revelou.

A Secretaria de Direitos Humanos, que enviou servidores ao local para entrevistar a família de Isídio e avaliar o pedido de inclusão no programa de proteção, prometeu definir a questão em uma reunião na próxima quinta-feira (29). A Ouvidoria Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que também foi acionada no inicio do mês, não se pronunciou sobre a denúncia.

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Com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os pequenos agricultores da Vergel têm enfrentado o aumento de ações de grileiros e pistoleiros. Na região, ocupada também por comunidades tradicionais, como catadores de babaçu e quilombolas, mais três lideranças foram mortas nos últimos anos em conflitos agrários, segundo balanço do órgão. Nenhum dos suspeitos foi julgado até hoje.

Além da proteção de Isídio e da sua família, as entidades pedem que os governos estadual e federal acelerem a regularização das terras na região e ataquem a origem do conflito. “A grilagem de terra, a fraude cartorial, a relação entre o agronegócio e o Poder Público se refletem cada vez mais na radicalização do conflito ali”, disse o deputado federal pelo Maranhão, Domingos Dutra (PT).

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e 20 anos como advogado de lideranças da região, Dutra avalia que as ameaças e ataques ao trabalhadores rurais e quilombolas nos municípios próximos a Codó também aumentaram após o anúncio da instalação de uma refinaria de petróleo pela Petrobras, o que se refletiu na especulação imobiliária.

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