SÃO LUÃ?S - A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Institucional (SAGI), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), realiza nesta segunda-feira (1º) e terça-feira, dia 2, a primeira rodada das Conferências Intermunicipais de Educação, que acontecerá, simultaneamente, nos municípios de Timon e Caxias.
As Conferências inauguram a etapa regional da Conferência Maranhense de Educação (Comae), cujo evento principal acontecerá em São Lís, no mês de agosto com a temática "O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Estarão presentes nas Conferências: o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; o adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva; além de técnicos e servidores da Seduc responsáveis pela logística dos eventos.
A Conferência de Timon será coordenada pelo Gestor da URE, MaurÃcio Ângelo da Silva, e terá como conferencista o professor Raimundo Moacir Mendes Feitosa. O evento reunirá, no auditório do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) naquela cidade, 168 representantes dos municípios de Mateus, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.
No mesmo período ocorrerá a Conferência Intermunicipal de Caxias, coordenada pelo Gestor da URE da região, LuÃs Faustino da Silva. A Conferência de abertura será ministrada pela professora Ana Léa da Silva Aranha de Carvalho e contará com a presença de 252 representantes dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João dos Patos. A conferência será realizada no Campus da Uema, na Praça Duque de Caxias.
Segundo o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva, a metodologia utilizada nas Conferências Intermunicipais serão disponibilizadas pelo próprio Ministério da Educação e as secretarias. "Vamos construir a partir do documento referência, proposições que serão levadas para a Conferência Estadual e depois para a Nacional?", ressaltou.
As Conferências Intermunicipais de Educação
As 27 Conferências Intermunicipais de Educação irão ocorrer no período de abril a junho de 2013, envolvendo os 217 municípios do Estado. Serão organizadas pelo Fórum Estadual de Educação (FEE), composto por membros titulares e suplentes indicados por uma das 24 entidades representativas que o compõem.
Cada conferência será composta por 42 delegados de cada município, sendo 14 da educação básica, 11 do Ensino superior, 9 da Educação Profissional, quatro representantes de movimentos sociais atuantes na região e quatro representantes do Poder Público Municipal.
Os eventos têm como objeto de discussão a Educação Básica, Profissional e Superior, incluindo todas as suas etapas e modalidades de ensino, primando pela participação de todos os segmentos locais. Elas visam garantir o debate daqueles que se interessam pelo tema, com vistas à elaboração de políticas educacionais, que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no estado do Maranhão.
As Conferências atuarão reforçando a parceria entre a Seduc, Sistemas de Ensino, “Orgãos Educacionais, e a Sociedade Civil Organizada no intuito de estabelecer compromissos educacionais mútuos, que culminarão no Plano Estadual de Educação (PEE), que será apresentado durante a Comae. O documento também servirá como suporte ás proposições que serão levadas pelos delegados maranhenses à Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2014, em Brasília.
Os eventos serão iniciados por uma mesa composta pelo Secretário de Educação Pedro Fernandes, prefeitos da região, representantes da sociedade civil organizada e demais autoridades. Na sequência, será realizada uma palestra sobre o Plano nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação e Regularização, onde vai ser discutido regime de colaboração e as propostas de um documento para a melhoria do funcionamento desse sistema.
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