SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (14), às 15h, será realizado o ato de assinatura do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Maranhão. A cerimônia terá presença da governadora Roseana Sarney, de representantes da instituição financeira e de secretários de Estado, entre os quais, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, no Palácio dos Leões.
Concessão
- A concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi avaliado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal.
- A captação de crédito junto ao BNDES foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Os projetos a serem desenvolvidos também foram avaliados pelo BNDES.
- O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi designado pela governadora Roseana Sarney e é o responsável pela coordenação e elaboração dos estudos para a viabilização da concessão de créditos.
Investimento
- R$ 3,8 bilhões é o total de crédito captado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para desenvolvimento do Programa Viva Maranhão.
- Do total a ser liberado, R$ 2,8 bilhões serão de créditos obtidos diretamente junto ao BNDES e R$ 1 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste - programa do BNDES).
Ações
- Os recursos vão viabilizar o desenvolvimento das ações do Programa Viva Maranhão.
- O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).
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