SÃO LUÍS - A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís deu novos detalhes, em entrevista coletiva, na tarde de ontem (25), na sede das Promotorias da capital, sobre a denúncia de proprietários de postos de combustíveis por prática de cartel. De acordo com o Ministério Público (MP), a padronização de preços contou com a participação de integrantes de seis distribuidoras. Apenas uma delas detinha 60% do mercado de venda de combustíveis na capital.
As investigações, segundo o MP, foram motivadas por levantamentos feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos anos de 2008 e 2010. Em ambos os casos, foram constatados o sucessivo aumento da margem de lucro dos empresários do setor e a diferença mínima entre os preços dos postos. "Essas são características evidentes de prática ilegal de cartelização, o que fere sensivelmente os direitos do consumidor. Por isso, os envolvidos direta ou indiretamente foram denunciados", afirmou o promotor de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, José Osmar Alves.
As provas mais contundentes da investigação começaram a ser reunidas em maio do ano passado quando, segundo o MP, houve reajustes nos preços oferecidos pelos postos de São Luís. Por meio de interceptações telefônicas, foram flagrados acertos de valores dos combustíveis entre representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) e donos de postos, o que levou o MP a iniciar a elaboração da denúncia formal.
Com os dados obtidos, caberá agora à Justiça ouvir testemunhas e os nove denunciados pelo MP, por meio de audiências de instrução de julgamento. "Teoricamente, essa próxima etapa demoraria, em média, três meses. No entanto, acredito em uma extensão desse prazo, pois os denunciados poderão entrar com recursos e, dependendo do caso, até mesmo interromper a coleta dos depoimentos das testemunhas", disse o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles.
Denúncia - O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra nove pessoas, acusadas na formação de cartel na venda de combustíveis em São Luís. Foram denunciados o ex-presidente do Sindcomb Dileno de Jesus Tavares da Silva; o ex-assessor do Sindcomb Tácito de Jesus Lopes Garros, que, segundo o MP, ao mesmo tempo em que era assessor do sindicato era também coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, além de Manoel Oliveira Soares, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima e Herberth de Jesus Costa dos Santos.
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