SÃO LUÍS - A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República (SEPPIR), Helena Luiza Bairros, afirmou que o Maranhão será sede do Curso de Capacitação de Defensores Públicos da União, entre os dias 20 e 24 de agosto. Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da rádio Mirante AM, no programa Bom Dia Ministro, Luiza Bairros disse que esse encontro será importante também para que haja um conhecimento
Luiza Bairros ressaltou a parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Especial de Igualdade Racial, junto às comunidades quilombolas do Maranhão.
- O Governo do Maranhão tem uma secretaria especial de Igualdade Racial e junto com essa secretaria, nós aqui da SEPPIR, desenvolvemos um Plano de Trabalho assinado, recentemente, por mim, junto com o Governo do Maranhão. Foram mobilizadas para esse plano várias secretarias do governo do Estado do Maranhão. E o papel da Seppir é fazer a ponte entre as ações que o plano prevê e aquilo que existe de recursos dentro dos ministérios do Governo Federal. A nossa expectativa é que a partir dessa parceria nossa com a SEIR nós possamos apoiar as atividades produtivas que já existentes dentro dessas comunidades. E que, realmente, as ações governamentais sejam capazes de contribuir para o desenvolvimento e o progresso dessas comunidades.
Comunidades Quilombolas X Base de Alcântara
Indagada sobre o impacto provocado com a instalação da Base de Alcântara na década de 90 junto às comunidades quilombolas, a ministra Luiza Bairros disse que a intervenção feita em Alcântara com a construção da base espacial aconteceu no período em que não existia uma legislação de proteção as comunidades quilombolas.
- O nosso trabalho é no sentido de mitigar os impactos e efeitos da instalação da base entre essas comunidades de Alcântara. Agora, sem dúvida, uma grande parte da intervenção que foi feita em Alcântara aconteceu entre os anos 80 e 90 quando não existia no Brasil a legislação que existe hoje para proteção das comunidades quilombolas. Lá atrás quando houve o primeiro deslocamento das comunidades, quando foram construídas as primeiras agrovilas, essa discussão que temos hoje sobre quilombos e quilombolas não tinham ganho essa densidade que tem hoje - admite.
Ela reconhece que a situação da instalação da Base Espacial de Alcântara e as comunidades rurais existentes na área é difícil de ser resolvida, mas garantiu estar havendo diálogo entre os governos federal, estadual e lideranças locais, onde estão discutidas possibilidades de convivencia entre o empreendimento e as atividades produtivas por essas comunidades quilombolas.
- Reconhecemos que é uma questão difícil de ser equacionada. O tempo que leva nessa resolução é o tempo necessário para que nós não tomemos, a partir do governo federal, nenhum tipo de atitude que agrida essa comunidade mais do que ela foi agredida no passado - argumenta.
Estatuto da Igualdade Racial
A ministra Luiza Bairros conversou com diversos ãncoras de programas de rádio no programa Bom Ministro, coordenado pela jornalista Cláudia Sartori. A pauta central da entrevista foi o Estatuto da Igualdade Racial, que completa dois anos.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.