Brasília – Aproximadamente 100 quilos de camarão-rosa e camarão-branco foram apreendidos por fiscais do Parque Nacional (Parna) dos Lençóis Maranhenses, no litoral do Maranhão. Duas embarcações foram flagradas realizando pesca com rede de arrasto em pleno período de defeso na zona de amortecimento da unidade de conservação (UC). O pescado foi doado a comunidades carentes ao longo do Rio Preguiças.
A operação, realizada na quarta-feira (8), durou 12 horas e teve o apoio da Capitania dos Portos do Maranhão. Durante este tempo, a equipe se deslocou até a foz do rio Preguiças, atravessou a barra e realizou o monitoramento do parque nacional e da sua zona de amortecimento. A operação foi planejada em sigilo e os horários da mar muito bem calculados para possibilitar o flagrante.
Ações em mar aberto na região apresentam muitas dificuldades devido às condições do mar na região, que é tido como um dos mais agitados do litoral brasileiro. Além disso, há a dificuldade de se sair pela barra do rio Preguiças, repleto de bancos de areia, e a ação de informantes que denunciam o deslocamento da equipe de fiscalização, alertando os infratores.
Agentes de fiscalização da UC vinham, desde o ano passado, fazendo registros fotográficos a partir da costa para monitorar a movimentação das embarcações, compreender a dinâmica da pesca de arrasto e identificar as embarcações, com objetivo de subsidiar o planejamento da ação.
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Junto a isso, os fiscais utilizaram informações do projeto de monitoramento sobre a morfodinâmica (geografia e características) da foz do Rio Preguiças, que está sendo desenvolvido por meio de uma parceria do Parque Nacional com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), para traçar as rotas seguras de saída e entrada da barra.
De acordo com a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambinete nº 09/2004, a pesca de arrasto de camarão está proibido até o dia 15 de fevereiro. O arrasto realizado em desacordo com a legislação ambiental vigente tem um potencial predatório muito elevado em relação não só aos estoques dos crustáceos, como também a outras espécies que são capturadas acidentalmente, prejudicando a manutenção dos estoques pesqueiros, a estabilidade ecossistêmica e as práticas de pesca tradicionais.
As informações são do ICMBio.
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