SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) realiza, nesta terça-feira (23), na cidade de Itapecuru-Mirim, congregando municípios da Mesorregião Norte, mais uma edição do Fórum Regional de Cultura como preparação para o Fórum Estadual de Cultura que acontecerá em São Luís, nos dias 20 e 21 de setembro, com a eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC).
No total, cinco fóruns estão programados pela Secma para acontecer até a eleição do CEC. Já foram realizados os fóruns de Balsas e Buriticupu para municípios da Mesorregião Oeste.
Após Itapecuru-Mirim será a vez de Codó com a Mesorregião Leste e por fim Presidente Dutra.Nos fóruns, que contam com a presença do secretário de Cultura Luis Henrique Bulcão; do presidente de Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre da Silva; assessor da Secma, Jeovah França; prefeitos; secretários municipais de cultura; e representantes da sociedade civil organizada, serão realizadas palestras, leituras e aprovação de regimentos dos fóruns.
Na programação dos encontros que acontecem das 8h às 17h serão apresentadas as palestras: Diagnóstico Cultural e as principais Perspectivas para a Cultura 2011/2012 que será proferida pelo secretário Luis Bulcão; Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, por Jeovah França; Conselho Estadual e Municipal de Cultura e Organização dos Fóruns Estadual de Cultura da sociedade Civil e Fórum de Gestores Municipais de Cultura; Leitura e Aprovação do regimento Interno do Fórum Estadual de Cultura, por Armando Nobre.
Na primeira fase, cada mesorregião vai eleger dois representantes, sendo um do poder público e outro da sociedade civil para compor a comissão eleitoral do Fórum Estadual. Num segundo momento cada município elege um delegado para cada 10 mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados.
Quando houver mais de um delegado os demais deverão obedecer linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado.
A Assembleia Geral Municipal será convocada e organizada, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres, no prazo de até 10 dias antes da Assembléia Estadual.
A Comissão Eleitoral Estadual será composta por 12 representantes sendo estes o secretário de Estado de Cultura, o último Presidente do Conselho Estadual de Cultura e 10 membros eleitos nos fóruns mesorregionais. A Comissão será responsável pela coordenação do pleito ao Conselho Estadual de Cultura.
As Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres deverão realizar Assembléias Municipais para a eleição dos delegados que iram representar o município no Fórum Estadual.
Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até 10 dias antes das Assembleias Municipais.
Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores natos.
Maiores informações poderão ser fornecidas por meio dos telefones (98) 3221-9551 / (98) 3221-9552 ou via e-mail no endereço: forum-ma2011@hotmail.com
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