SÃO LUÍS - O vereador de Tuntum, Orleans Cruz, acusado de ser o mandante de dois homicídios na cidade e de mandar atirar na casa do juiz Pedro Holanda Pascoal, teve a prisão revogada nessa terça-feira (19), por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O habeas corpus revogando a prisão preventiva decretada em maio, pelos dois homicídios acontecidos em 2006, foi concedida pelo desembargador Raimundo Melo. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida e Stélio Muniz.
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Para Melo, apesar da gravidade dos fatos, o réu em liberdade não põe em risco a ordem pública e não demonstra prejuízo ao normal andamento da instrução. Ele enfatizou, ainda, que só se justifica a segregação durante o processo quando ela é extremamente necessária dadas as circunstâncias concretas da causa, não evidenciadas no caso em exame.
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