SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney receberá hoje, às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde seguirão em helicóptero com destino ao município de Estreito para uma visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão com Tocantins.
O empreendimento de R$ 4 bilhões em investimentos, com capacidade para gerar 1087 MW de energia elétrica, é considerado a maior obra do conjunto de ações de geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC I).
Roseana Sarney embarcou ao fim da tarde de ontem no trem de passageiros da Vale, com chegada prevista em Imperatriz às 5h. Acompanham a comitiva da governadora, o seu marido Jorge Murad; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon; o vice-governador João Alberto; o vice-governador eleito Washington Oliveira; os secretários Hildo Rocha (Secpam), Maurício Macedo (Sinc) e José Antonio Heluy (Setres); o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; e o deputado estadual Max Barros.
Antes do embarque no trem, Roseana Sarney destacou a importância dessa grande obra geradora de energia para o Brasil, que está criando milhares de empregos.
Em Estreito, o presidente Lula, governadora Roseana Sarney e comitivas serão recepcionados por José Renato Ponte, diretor-presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa.
Situado na divisa do Maranhão e Tocantins, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se prepara para iniciar o enchimento do reservatório, abrangendo 12 municípios dos dois Estados.
Paralelamente ao processo de enchimento do lago, as obras civis e de montagem da UHE Estreito chegam à reta final. Atualmente, cerca de 8 mil homens trabalham para que a primeira unidade geradora comece a funcionar no início do próximo ano. As estruturas do Vertedouro e da Barragem foram concluídas.
A Casa de Força, localizada no lado maranhense, conta com 90% das obras civis finalizadas. Agora, o Ceste se dedica à finalização da montagem da primeira unidade geradora para que sejam iniciados os testes operacionais para a entrada em operação comercial no início do próximo ano.
Para desocupar a área de abrangência da usina, o Ceste movimentou 3.500 processos, avaliando cada caso individualmente, com solução amigável em 98% deles. Apenas 2% das negociações foram questionadas na Justiça. Em todo este processo, o consórcio teve o cuidado de visitar, uma a uma, as famílias, levando informação e esclarecendo dúvidas. Foram mais de 2.350 visitas individuais e 53 reuniões coletivas com a população local.
Programas
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O consórcio responsável pela obra destinará cerca de R$ 550 milhões para a implementação dos 39 programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Estreito, avaliado e aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São ações preventivas, mitigatórias e compensatórias nos meios físico, biótico e socioeconômico.
Os programas ambientais abrangem clima, sismo, água, solo, peixes, flora, fauna, arqueologia, saúde, população, uso do solo, fomento de atividades econômicas e educação ambiental. Além deste investimento, o Ceste alocará mais aproximadamente R$ 60 milhões em ações sociais não previstas no licenciamento ambiental da usina.
Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da região nas áreas de educação, segurança, saúde, meio ambiente e infraestrutura, o Ceste firmou parcerias com os governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.
Desde o início do empreendimento, o consórcio reaparelhou hospitais, reformou e ampliou postos de saúde, doou ambulâncias, tratores e viaturas policiais e construiu novas sedes para as polícias civil e militar, escolas, casa de abrigo para idosos e creches.
Com as prefeituras da região, o Ceste estabeleceu Termos de Compromisso Mútuo (TCM) para proporcionar benefícios diretos, além dos previstos no PBA. Instalou sistemas de coleta e tratamento de esgoto, construiu praças, ginásios esportivos, pocilgas e mercados públicos, implantou laboratórios de informática, realizou campanhas de vacinação e de combate e prevenção a doenças como dengue, doença de Chagas, hepatite A e DST-Aids.
Foram desenvolvidos projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população, como o “Crianças saudáveis, futuro saudável”, que beneficia 14 mil crianças; o “Usina social”, que contabilizou mais de 580 mil atendimentos em dois anos; e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, voltado aos alunos da educação básica.
Atividades econômicas
O Ceste está desenvolvendo o Complexo Integrado de Escoamento, Beneficiamento e Comercialização do Pescado, em parceria com as colônias de pescadores da região, o Ibama e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Para colocar o projeto em prática, foi assinado um acordo de cooperação no valor de R$ 4,8 milhões com o ministério e o Ibama, em benefício dos pescadores da área de abrangência da usina.
Outra ação será a construção de oito praias artificiais permanentes, com barracas, energia, instalações sanitárias e atracadouros nos municípios da área de influência direta da usina. O Ceste realizou cursos de capacitação para barqueiros e barraqueiros.
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