SÃO LUÍS - Cururupu, com 35 mil habitantes, no litoral norte do Maranhão, sediará esta semana evento presencial de capacitação de agentes públicos municipais do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, da Controladoria Geral da União (CGU).
Equipes de servidores de 12 prefeituras da Região da Baixada Maranhense dedicarão seu tempo, entre a segunda e a quinta-feira, ao aprendizado de práticas para a boa aplicação de recursos públicos.
Cururupu receberá a ação de capacitação por conta da 10º edição do programa, que teve Bacuri entre os dez municípios sorteados. Mas a busca por melhor estrutura para receber os participantes nos quatro dias de atividades motivou mudança na sede. As demais prefeituras da Baixada Maranhense com equipes no evento são Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Cedral, Porto Rico, Central do Maranhão, Guimarães, São Bento, Penalva e Palmeirândia.
A programação, dos quatro dias do evento em Cururupu, prevê palestras sobre controle interno, licitações e contratos administrativos, convênios e contratos de repasse, servidores públicos e regime previdenciário municipal.
Em oficinas, os servidores municipais também debaterão os programas federais e a arrecadação municipal. Nessa ação, a unidade regional da CGU no Maranhão conta com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e da Receita Federal.
O Programa de Fortalecimento da Gestão Pública busca promover a capacitação de agentes públicos municipais a fim de suprir a carência de formação técnica, problema freqüente em grande parte dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Durante as fiscalizações por conta das ações de controle, equipes da CGU constataram que parcela das irregularidades na destinação de recursos públicos poderia ser prevenida com a qualificação da gestão local.
Fonte: www.cgu.gov.br
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