SÃO LUÍS - Nos dias 28 e 29 de julho, o juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, realizará inspeção judicial naquela VT. O objetivo é verificar a regularidade de todos os serviços da secretaria e do gabinete da Vara Trabalhista. Serão analisados atos processuais, livros, conservação dos processos e as ordens dos trabalhos no órgão.
Durante os dois dias, o magistrado estará à disposição de partes, advogados e representantes de órgãos interessados, que desejarem formular sugestões e reclamações para a melhoria do trabalho da Vara de Pinheiro. A inspeção vai começar na segunda-feira (28), às 7h30. O magistrado será auxiliado pelo diretor de secretaria substituto, Herberth de Sousa Dourado, e terá o apoio de todos os servidores em exercício na VT.
A atividade de inspeção está prevista no artigo 197 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho do Maranhão e têm por objetivo verificar, primeiramente, a regularidade de todos os serviços da secretária e do gabinete da Vara Trabalhista, em consonância com o Regimento Interno, às resoluções do TRT, os provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional.
A Vara de Pinheiro (Avenida Paulo Ramos, nº 35) tem jurisdição nos municípios de Pinheiro Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
Demanda
nos primeiros meses deste ano a Vara de Pinheiro recebeu 246 novas ações e solucionou 495, incluindo os novos processos e saldo remanescente de anos anteriores. No ano passado, a VT autuou 2903 novos processos e solucionou 2245. Os valores pagos aos reclamantes em 2009, relativos às ações solucionadas somaram R$ 3,9 milhões; e os valores arrecadados com Imposto de Renda, contribuição previdenciária e multas aplicadas pela SRTE, R$ 403.270,27. Os dados estão disponíveis no Boletim Estatístico das Varas do Trabalho, no site www.trt16.jus.br, no link Corregedoria.
Segundo o Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), de 2009, as Varas Trabalhistas de Imperatriz e Pinheiro são as de maior movimentação processual da 16ª Região, que possui 21 VTs, sendo seis na capital e 15 no interior do estado. Imperatriz recebeu 3.254 reclamações, o equivalente a 351 a mais que Pinheiro. Com esses dados, as duas varas compõem a Classe VII, por receberem mais de 2.500 causas no ano.
Com informações da Ascom/TRT.
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