SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral da Justiça detectou fortes indícios de fraude em certidão e contrato imobiliários apresentados, este mês, ao cartório do Ofício Único de Santa Rita (77km de São Luís). Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.
Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.
Com base nas evidências, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior pediu a ajuda da Polícia Federal para desmontar o suposto esquema e seus agenciadores. Ele enviou cópias dos documentos a Superintendência Regional da PF, acrescidas de breve descrição de fatos.
A certidão faz referência a registro de terreno foreiro municipal com 566 m² de área, dos quais 157,43 m representam a área construída. É citada a Rua Presidente Figueiredo, entretanto não há indicação de número.
Thacyara de Fátima da Silva Cordeiro teria vendido o terreno e benfeitorias em 20 de maio de 2010, por R$ 55.580,00, a José Augusto Pires Muniz e Rosana Tereza Ribeiro Muniz, esposa e ex-cartorária de Santa Rita.
De acordo com o contrato, a transação ocorreu menos de seis meses após a prefeitura de Santa Rita repassar a posse de terreno foreiro e benfeitorias a Thacyara de Fátima da Silva Cordeiro. O termo de aforamento é de 11 de agosto de 1988. Nomes e dados da vendedora e compradores aparecem em contrato de compra e venda de imóvel residencial quitado, mútuo e alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal (CEF). No documento da Caixa, Thacyara é descrita como estudante, solteira e vendedora autônoma.
Um selo do cartório de Santa Rita, e já da gestão da atual titular da serventia extrajudicial, Patrícia Cavalcante Rêgo Marques, foi encontrado no contrato da CEF. Foi usado indevidamente para autenticação em registro de imóveis e contém a assinatura da ex-titular. O selo teria sido arrancado de outro documento. Ainda no contrato, dois selos do 4º Ofício de Notas de São Luís aparecem superpostos (colados um por cima do outro) e com numeração distinta.
Não há indicativos de que Rosana Muniz e o marido, ou serventuários dos cartórios de São Luís e de Santa Rita, tenham participado da trama.
Guerreiro Júnior informa não terem sido descobertos, até agora, outros documentos com idênticas características, mas não descarta um novo achado.
As informações são da Corregedoria de Justiça do Maranhão.
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