Mulheres estão presas em celas próprias para homens

SÃO LUÍS - Inspeção surpresa feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Douglas de Melo Martins, na manhã de ontem, constatou a presença de mulheres presas em celas de duas delegacias da capital - a de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira) e a de Polícia do 7º DP (Turu). A vistoria foi motivada por denúncia anônima feita ao magistrado por telefonema à Vara de Execuções.

O juiz solicitou a presença de representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado da Mulher, além de estagiários da VEC, do Conselho dos Direitos Humanos e da Defensoria para acompanhar a inspeção. Os delegados afirmaram que o envio das mulheres para as delegacias ocorreu por ordem da Superintendência de Polícia da capital.

Após confirmar as denúncias, Douglas Melo oficiou ao secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, para que providencie, no prazo de 24 horas, a retirada das mulheres das duas delegacias.

Na primeira inspecionada, a de Roubos e Furtos de Veículos, cinco mulheres dividem cela de aproximadamente 2,5m por 4,0m. Além da ventilação insuficiente, papelões colocados à guisa de colchão podiam ser vistos no chão. No banheiro da cela, a privada estava entupida, o que motivou reclamação das detentas. Na grade, havia roupas íntimas superpostas.

Marcapasso

Entre as presas, todas provisórias, uma com problemas cardíacos e portadora de marcapasso reclamava dos choques provenientes do aparelho a cada vez que deitava no piso.

Outra mulher, com ferimento no ombro, denunciava o descaso sofrido pelo grupo e a atitude de um dos agentes da delegacia que, segundo ela, lhe apontara uma arma no dia anterior apenas porque pediram água para beber.

Idosa

Na delegacia do Turu, a situação é parecida. No reduzido espaço de 1m x 2m, um colchão no chão servia de cama para duas mulheres. Sacolas com roupas das presas podiam ser vistas no chão, ao lado do leito improvisado e dividido pelas detentas.

Uma delas, com idade de 72 anos, permanecia no colchão à chegada do grupo. Visivelmente constrangida, sequer levantava o rosto. Inquirida pelo juiz, balbuciava palavras que demandavam esforço para serem compreendidas.

De acordo com o titular da delegacia, Carlos Alberto Damasceno, a idosa chegou há três dias, enquanto a outra teria chegado anteontem, quarta-feira.

Segundo Damasceno, as mulheres foram encaminhadas ao local, provisoriamente, devido a problemas na delegacia de Paço do Lumiar, onde as detentas não teriam aceitado a entrada de mais uma presa, alegando superlotação. "Mandaram para cá até resolver. A informação é que o problema seria resolvido até hoje (ontem)", informa Cabral. Ele não acredita que assim seja.

O juiz Douglas de Melo Martins diz que o problema acontece em todo o país, o que originou um movimento nacional para acabar com cadeias para presos em delegacias. Recentemente, representando o Poder Judiciário do Maranhão, Douglas Melo participou, em Brasília, de um congresso para discutir o tema. Segundo ele, para acabar com o problema o governo federal vai destinar recursos para a construção de presídios em todos os estados. A discussão de como será o rateio dos recursos é tema de encontro do qual o juiz participa na próxima semana.

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