SÃO LUÍS - A Fundação Vale dá o pontapé inicial das atividades do Programa Novas Alianças no Maranhão, que tem o objetivo de fortalecer as ações sociais e as políticas públicas dos municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Inicialmente, os municípios de Arari e Alto Alegre do Pindaré serão os primeiros a receber as atividades que incluem um levantamento dos riscos sociais nas duas localidades, a formação de grupos de trabalho e a construção coletiva de estratégias de atuação.
Todas as ações e os resultados que serão obtidos nA primeira etapa, que será realizada nos próximos dias 27 e 28, em Alto Alegre do Pindaré, e 29 e 30, em Arari, funcionarão como experiência piloto para programas semelhantes em outras regiões
Entre outros temas a serem discutidos neste primeiro encontro, os direitos das crianças e adolescentes estarão em pauta nas discussões das quais participam de representantes do poder público, conselhos tutelares, entidades, escolas, equipes de saúde, assistentes sociais e agentes culturais destas localidades. A finalidade desses debates é promover a formação dos grupos que vão atuar estrategicamente sobre os temas mais relevantes em cada um dos municípios. Este levantamento será o início da construção de um plano de ação voltado à garantia dos direitos dos meninos e meninas, que será concluído ao longo dos demais encontros.
O objetivo é fortalecer os equipamentos e serviços de proteção para que absorvam adequadamente as demandas de atendimento da população de 0 a 18 anos de idade dos municípios localizados na área de influência da Vale. Com essa ação, a Fundação Vale espera contribuir para o enfrentamento eficaz e de longo prazo dos problemas vivenciados por crianças e adolescentes que veem na linha do trem um caminho de fuga para violações vividas.
Paralelamente às atividades de formação, o Programa Novas Alianças irá apoiar a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desses municípios. Para isso, já está sendo realizado um diagnóstico dos Conselhos, por meio do estudo dos documentos legais existentes e de entrevistas com os conselheiros. Neste primeiro encontro, que será realizado no final de abril, o Novas Alianças fará uma apresentação desse diagnóstico aos Conselhos e construirá, em conjunto com eles, estratégias de ação para tornar os processos mais efetivos.
Diagnóstico
Nesta primeira etapa piloto, os dois municípios participarão, ao longo de 2010, de formações em torno de temas como políticas públicas, orçamento público e comunicação. A mobilização para os encontros já se iniciou e os grupos de atuação das duas localidades serão convidados a realizar um diagnóstico participativo da situação de vida de crianças e adolescentes. Os municípios vão receber uma cartilha, produzida especialmente para essa atividade, com as questões a serem diagnosticadas. Este primeiro encontro também será o momento de debater o Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do município na organização das políticas públicas brasileiras.
A mobilização dos representantes que formarão dos grupos de atuação teve início com um trabalho de campo realizado a partir de visitas prévias feitas aos municípios no mês de março. Na ocasião, a proposta foi apresentada aos gestores municipais e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. "A experiência em Arari e Alto Alegre deverá ser replicada em outros municípios que enfrentam fragilidades semelhantes", revela a coordenadora da Fundação Vale no Maranhão, Christiana Saldanha.
Desde 2006, o Programa Novas Alianças desenvolve em Minas Gerais ações voltadas ao desenvolvimento da capacidade dos conselhos de políticas públicas e de organizações da sociedade civil de monitorar e avaliar os investimentos governamentais. O Novas Alianças é coordenado pela Oficina de Imagens, em aliança estratégica com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, a Fundação Avina, a Fundação Vale, o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia e o Instituto C&A.
Serviço
O quê:
Formação sobre o levantamento da situação da infância e da adolescência para Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Onde e quando:
Alto Alegre do Pindaré - dias 27 e 28 de abril
Arari - dias 29 e 30 de abril
Com as informações da Fundação da Vale.
Saiba Mais
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