SÃO LUÍS - A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS), encaminhou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 60 dias. Segundo a deputada, o motivo do pedido são os inúmeros casos pautados pela CPI que ainda tem desdobramentos.
“A CPI está realizando audiências na capital e no interior. São muitos casos que ainda precisam ser investigados”, disse a deputada Eliziane Gama.
A CPI de Combate à Pedofilia foi instalada dia 13 de outubro de 2009 e encerraria no próximo dia 16 de março. A CPI da Pedofilia é composta pela deputada Eliziane Gama (PPS - presidente), deputado Domingos Paz (PSB -vice-presidente), deputado Penaldon Jorge (PSC- relator), deputado Fábio Braga (PMDB - membro) e deputada Janice Braide (PTB - membro).
Só até o mês de março foram contabilizadas mais de 200 denúncias de violência sofrida por crianças e adolescentes do Maranhão encaminhadas para a CPI. De modo geral, as denúncias foram encaminhadas pelo MP, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp/IJ), conselhos tutelares, escolas e hospitais.
No ano de 2009 foram realizadas 49 convocações entre vítimas, testemunhas e acusados. Nestes primeiros meses nove pessoas foram convocadas para serem ouvidas pelos parlamentares na Comissão. Na quinta-feira passada, o autônomo Raimundo Nonato Dias, acusado de abusar sexualmente de uma criança de apenas 8 anos, foi preso após prestar depoimento à CPI da Assembleia Legislativa. A prisão preventiva de Raimundo Nonato foi decretada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Francisco de Assis e Sousa, responsável pela 11ª Vara Criminal de São Luís, e foi solicitada pelo Ministério Público Estadual.
A prorrogação dos trabalhos da CPI da Pedofilia depende da aprovação em plenário.
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