SÃO LUÍS - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, entregam, na segunda-feira, 8, às 18h30, a Casa de Justiça e Cidadania”, junto à nova unidade do Programa “Viva Cidadão”, no Jaracati Shopping, na capital maranhense. A Casa vai oferecer uma rede de serviços oferecidos por órgãos parceiros nas áreas da Justiça e cidadania.
Estarão presentes à inauguração representantes dos órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Saúde e outros parceiros institucionais, que vão assinar termos de cooperação técnica com o CNJ e TJMA.
O programa “Casas de Justiça e Cidadania” foi criado pelo CNJ com o objetivo de implantar, em um mesmo espaço físico, uma rede integrada de serviços gratuitos oferecidos por vários órgãos. Ações de conciliação, solidariedade social, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos de solução de conflitos integram seus objetivos.
Nessa parceria, o Tribunal de Justiça vai oferecer consulta processual, protocolo integrado, ouvidoria, informações sobre os programas “Começar de Novo” e “Mutirão Carcerário” e de Ouvidoria, pela qual o Judiciário vai buscar dar uma resposta em até 24h a reclamações feitas sobre os serviços prestados pela Justiça.
Parceiros na execução do programa, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público, 24º Batalhão de Caçadores, UFMA, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos e o Município, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, também prestarão serviços relacionados às suas áreas de atuação.
Programação
A cerimônia de implantação das Casas de Justiça e Cidadania será iniciada com a assinatura de quatro termos de cooperação com os parceiros institucionais e pronunciamento do presidente do STF e do CNJ, e do presidente do TJMA. Em seguida, as autoridades e convidados seguem para uma visita às instalações da Casa de Justiça e Cidadania, que funcionará junto à nova unidade do Programa “Viva Cidadão no térreo do Shopping Jaracti.
A implantação do programa “Casas de Justiça e Cidadania” atende à Recomendação n.º 26, do CNJ, que visa aproximar a sociedade do Poder Judiciário para a busca de soluções de questões locais e a prevenção.
Fonte: Ascom/TJ-MA
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