SÃO LUÍS - O Núcleo de Recursos Pesqueiros da Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão preparou um plano de ação para fiscalizar durante o período da piracema, que está em vigor desde o dia 15 deste mês e se estenderá até o dia 30 de março de 2010. A piracema é o período destinado à reprodução das espécies.
O ordenamento da pesca no estado, com relação ao estabelecimento do período de proteção à reprodução natural dos peixes de água doce nas bacias hidrográficas é realizado por três instrumentos: duas instruções normativas e uma portaria.
Instrução Normativa MMA n° 40/05 é a que trata sobre o período da piracema para a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a proibição da pesca se estende de 15 de novembro a 16 de março. Já a Instrução Normativa MMA n° 46/05 trata sobre o período de piracema para as bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Gurupi. O período de piracema vai de 10 de novembro a 28 de fevereiro.
E a Portaria Ibama n° 85/03-N trata sobre o período da piracema para os rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Maranhão. O período de proibição se estende de 1º de dezembro a 30 de março.
Proibições - Somente é permitida na época da piracema a pesca mediante a utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e caniço. Cada pescador poderá capturar por dia, no máximo, cinco quilos de peixes para subsistência de sua família.
As pessoas que trabalham com estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, bares, hotéis, restaurantes e similares devem declarar seus estoques n o Ibama, até o terceiro dia útil após o início do defeso para a Bacia do Parnaíba (19/11) e até o dia 3 de dezembro para os rios mencionados na Portaria 85.
O Ibama alerta para as punições a quem desobedecer a piracema. Quem for pego em flagrante infringindo a lei terá seus equipamentos de pesca apreendidos, será multado e ainda poderá responder a processo criminal.
Fenômeno
- Todos os anos, durante a piracema, os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir. O longo percurso é cumprido por algumas espécies entre outubro a maio, e a piracema acontece na cabeceira de um rio principal, ou seja, uma bacia hidrográfica que compreende formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios.
- Há vários obstáculos naturais a serem vencidos pelos peixes durante o trajeto, como corredeiras e cachoeiras. Além disso, as barragens criadas pelo homem impedem o caminho natural rio acima.
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