BRASÍLIA – Refutando diversas especulações relacionadas ao futuro das cinco refinarias que serão construídas no Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que as obras da Refinaria Premium de Bacabeira deverão começar no próximo mês. O ministro fez a palestra de abertura do último dia do seminário “Pré-Sal e o Futuro do Brasil”, realizado em Brasília.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, os cronogramas, o programa de investimentos em Bacabeira e até a capacidade de refino do empreendimento estão absolutamente mantidos, apesar de o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, ter confirmado na segunda-feira à tarde que alguns projetos de refinarias estão passando por reformulações de caráter técnico.
“Não vai mudar nada (em relação aos investimentos em Bacabeira). Está tudo dentro dos cronogramas. A refinaria do Maranhão já teve sua área de 2 mil hectares desapropriada. Já vamos iniciar a terraplanagem no próximo mês. As ações todas estão em pleno andamento. Tanto lá quanto em Pernambuco, no Ceará, em Sergipe e assim por diante”, tranqüilizou o ministro Lobão.
No mês passado, o início das obras da refinaria foi ameaçado por uma liminar impetrada por empresários de Bacabeira que questionavam o processo de desapropriação do terreno onde será construído do empreendimento. A ação alegava que a competência da desapropriação da área caberia ao Município e não ao Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim, derrubou a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Veloso, por entender que não houve desfio de competências no ato da desapropriação da área da refinaria.
Pelo cronograma oficial das obras, a expectativa é de que a Refinaria Premium entre em operação, na primeira fase, até o fim de 2013. Na primeira fase, terá capacidade de refinar 300 mil barris de petróleo por dia. No segundo semestre de 2015, a refinaria deverá entrar na sua capacidade máxima de operação.
O início da operação da Refinaria Premium coincide com a projeção do ano-base para a exploração maciça da camada pré-sal pelo governo, a partir do ano de 2013. A própria Petrobras admitiu esta semana que o petróleo do pré-sal será refinado em Bacabeira.
Importância
O ministro Lobão reforçou a importância da Refinaria Premium não só para o Maranhão, mas para o Brasil. Endossando o discurso de terça-feira da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lobão destacou que o desenvolvimento do programa de exploração da camada pré-sal e também o futuro do desenvolvimento das políticas energéticas nacionais passam, necessariamente, pela implementação desses empreendimentos.
De acordo com o ministro, o Brasil pensa não somente no refino do petróleo oriundo do pré-sal, mas também em processar petróleo vindo de outros países. “Com as refinarias, não queremos exportar petróleo bruto, e sim produtos com valores agregados e gerar empregos aqui no Brasil para os brasileiros e não no exterior. A refinaria do Maranhão processará um terço do petróleo produzido atualmente e vamos exportar os produtos refinados para a Europa, além dos estados. Pretendemos construir diversas refinarias, até além da nossa capacidade de produzir petróleo, pois assim poderemos importar petróleo bruto e agregar valor aqui no Brasil”, destacou o ministro.
Segundo o ministro das Minas e Energia, todos os investimentos destinados à ampliação de refino no país estão garantidos. “As refinarias exigem grandes investimentos. A de Pernambuco receberá cerca de U$$ 8 bilhões. A do Maranhão será a maior obra da América Latina e custará US$ 20 bilhões. Não haverá dificuldade de recursos para tocar essas obras”, finalizou o ministro.
Maranhão também luta por usinas nucleares
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, também declarou ontem que o Maranhão está “na briga” para receber uma das duas usinas nucleares com capacidade de 1000 MW que serão instaladas na região Nordeste. O Governo Federal também pretende instalar outras duas no sudeste ou no sul do país.
De acordo com o ministro, os estudos de implementação das usinas nucleares estão em fase de conclusão. “Estamos terminando os estudos para a construção de mais quatro usinas nucleares. Que serão instaladas duas no Nordeste e duas no Centro-Sul do país. Vários estados do Nordeste se propõem a sediar estas usinas. Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe. Vários estados querem sediar. O Maranhão e o Ceará estão entre eles”, assinalou Lobão.
Nessa corrida pela usina nuclear, o estado do Ceará é o que está na dianteira para receber pelo menos uma das unidades. A vantagem competitiva cearense está no fato de que o estado tem a segunda maior jazida de urânio, a de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, a 222 km de Fortaleza. A exploração de Itatiaia está prevista para 2012. Sergipe também foi apontado como um estado forte nesta disputa, mas a forte rejeição popular tem minado a possibilidade de o estado vir a receber mais esse empreendimento.
Lobão disse que as usinas nucleares deixaram de ser um risco e que, por isso, estão sendo disputadas em vários estados. “E por qual razão? Porque são um bem e não um mal. É assim na França, onde há em torno de 80 usinas nucleares ou um pouco mais e existe uma disputa por essas usinas”, explicou o ministro das Minas e Energia.
Mais
O ministro Edison Lobão confirmou ontem que a primeira rodada de licitação da camada do pré-sal deverá ser realizada no primeiro semestre do ano que vem. Ele destacou o fato de que depende apenas da anuência do Congresso Nacional para iniciar a preparação da rodada de licitação.
* Enviado especial.
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