SÃO LUÍS - Dando continuidade ao projeto de erradicação do subregistro no Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça anuncia a inauguração de mais um posto de emissão de registro de nascimento, no município de Fernando Falcão, localizado na região do Mearim e Grajaú, com 5.119 habitantes. O posto vai ser inaugurado no sábado (19), e a partir da próxima semana já estará funcionando para atender à população. No mesmo dia, a 2ª vara da comarca promove casamento comunitário que reúne 121 casais. A cerimônia acontece a partir das 9h, no Balneário Lagoa (Centro), em Fernando Falcão (termo).
O termo de compromisso visando a instalação do posto foi assinado em maio deste ano, entre o prefeito Antônio Moaci Pereira e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon. Essa parceria é resultado de convênio entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e a Corregedoria, visando às ações pela erradicação do sub-registro no Maranhão. Segundo o acordo, o município fornece o espaço para a instalação do posto e fica, ainda, responsável pelo funcionário, material de expediente, mobília, e equipamentos.
Levantamento
De acordo com o prefeito Antônio Moaci Pereira, o posto vai facilitar a vida das pessoas que precisavam se deslocar para Barra do Corda para efetuar o registro de nascimento. Ele disse que a prefeitura vai realizar um trabalho de conscientização da população e, ainda, fazer um levantamento para identificar o número de pessoas não registradas. Para realizar o trabalho no posto, foi firmado um convênio com o Cartório de Registro Civil do 2º Ofício de Barra do Corda.
Além de Fernando Falcão, já firmaram parceria com a Corregedoria as prefeituras de Porto Rico do Maranhão, Primeira Cruz, Nova Olinda do Maranhão, São José dos Basílios, São João Batista, São João do Sóter, Centro do Guilherme, Itaipava do Grajaú, São Pedro da Água Branca, Paulino Neves, Vila Nova dos Martírios, São José de Ribamar, Feira Nova do Maranhão e Belágua.
Com informações da Corregedoria Geral da Justiça.
Saiba Mais
- Brasileiros naturalizados agora podem fazer transcrição de registros civis com mais facilidade
- Cidade Olímpica e Liberdade recebem Semana Registre-se
- Semana Nacional de Registro Civil acontece de 13 a 17 de maio
- TJ-MA leva conciliação e registro cidadão a Bacabal nos dias 26 e 27
- Mais de 7.200 pessoas fizeram troca de nomes após desburocratização na lei
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.