SÃO LUÍS - Mais de 350 pessoas atendidas e 91 audiências realizadas nos três dias de itinerância, realizada em Matinha, pelo juiz substituo da Vara do Trabalho de Pinheiro, Francisco Xavier de Andrade Filho, na semana passada. Os 85 processos conclusos para julgamento, durante as atividades itinerantes, foram julgados esta semana pelo magistrado, e somam cerca de R$ 243 mil. São processos contra aquele município, propostos por ex-servidores contratados irregularmente e que pleiteiaram salários retidos, diferença salarial e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço).
De 15 a 19 deste mês, o juiz fará itinerância em Palmeirândia. Estão agendadas 142 audiências, todas relativas a ações contra o município. As reclamações envolvem pedidos de 13º salário, férias e FGTS. As audiências ocorrerão na Câmara de Vereadores.
Hoje (10), a juíza titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Liliana Maria Ferreira Bouéres, conclui a itinerância na cidade de Cururupu, iniciada na última segunda-feira (8). Foram agendados para o período 74 audiências.
No mês passado, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi deslocada em caráter itinerante, durante oito dias, para a cidade de Bequimão. As 225 audiências foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual pela juíza Liliana Maria Ferreira Bouéres. Todos os processos tinham como reclamado o município de Bequimão. As ações foram propostas por servidores contratados sem concurso público e demitidos pela prefeitura do município. Nas audiências, a magistrada julgou 135 dos processos procedentes em parte; determinou o arquivamento de 12 ações e homologou quatro desistências; 73 processos ficaram prontos para julgamentos. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 978.701,51. No período da itinerância, foram atendidas 1.104 pessoas.
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A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
Jurisdição
Além de Pinheiro, Bequimão, Cururupu, Matinha e Palmerândia, a VT tem jurisdição também nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
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