SÃO LUÍS – Foi assinado nesta sexta-feira, 15, no Palácio dos Leões, o protocolo de entendimentos entre Petrobras, o governo do Estado do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), para a construção da refinaria Premium, da Petrobras, no município de Bacabeira. Essa foi a primeira providência jurídica na viabilização da construção do empreendimento, previsto para entrar em operação em 2013.
Assinaram o documento o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente em exercício da Petrobras, Renato de Sousa Duque, a governadora Roseana Sarney e o presidente da Emap, Hermes Ferreira.
Nesse protocolo, que reafirma as intenções da Petrobras em instalar a refinaria do Maranhão e o compromisso do governo do Estado em se empenhar para receber esse empreendimento, estão dispostas algumas medidas iniciais para começar a construção da refinaria, que são de responsabilidade do governo e devem ser cumpridas até agosto e setembro deste ano. É o caso do terreno em Bacabeira, que já está escolhido, mas ainda precisa ser desapropriado para que seja feita a escritura pública de doação à Petrobras; esforços com os fornecedores de energia elétrica para garantir suprimento suficiente durante a instalação da refinaria; esforços da Caema para garantir a água necessária para a sua construção; entre outros detalhes que serão viabilizados pelo governo.
A partir desse protocolo, segundo Renato de Sousa Duque, da Petrobras, dá-se início efetivo à instalação da refinaria, que é um projeto estratégico da empresa.
– Posso garantir que todos os esforços serão feitos para a refinaria sair no menor prazo possível. Estamos falando de algo que vai mudar o Estado e o Brasil. São 20 bilhões de dólares de investimento, mas que também vai trazer investimentos na área de educação. Treinaremos as pessoas e queremos também que pequenas e médias empresas sejam fornecedoras da Petrobras. Em nome do presidente Sergio Gabrielli, é uma honra estar assinando esse documento. – disse Renato Duque em seu discurso.
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Durante a solenidade, o ministro Edison Lobão também ressaltou a grandiosidade da refinaria Premium da Petrobras. Ele afirmou que o projeto oferecerá durante a sua construção cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, já quando der início a sua operação, a refinaria será responsável por aproximadamente 112 navios aportando por mês no Porto do Itaqui, trazendo petróleo e levando produtos que serão produzidos na refinaria.
– Essa refinaria é a maior do Brasil, a maior da América Latina e uma das maiores do mundo! Ela sozinha vai refinar um terço de todo o petróleo nacional. Estive recentemente na plataforma de Tupi, onde extraíram o primeiro petróleo do pré-sal. É um petróleo fino, da melhor qualidade do mundo. É este petróleo que virá para a refinaria do Maranhão – garantiu Edison Lobão, dizendo que já foram feitos, com autorização antecipada, mais de 150 furos para avaliar a consistência do terreno.
O ministro de Minas e Energia revelou ainda que no cronograma inicial da refinaria Premium, a terraplanagem estava prevista para começar em 2010, mas isso está sendo modificado para começar ainda este ano. Um novo cronograma, de acordo com Edison Lobão, ainda será montado, com prazos mais próximos, para que as operações da refinaria tenham início o mais rápido possível e antes do previsto.
A governadora Roseana Sarney afirmou que o governo viabilizará tudo que é de sua responsabilidade com rapidez e esforços máximos. Será criado um gabinete específico para o projeto, ligado diretamente ao comando do governo, que em breve deve ser assumido pelo vice-governador João Alberto, por causa do afastamento da governadora em função de sua cirurgia.
– Nós faremos agora a elaboração dos projetos para que até setembro eles estejam prontos. Nós investiremos educação, para preparar a mão de obra local, para que essas pessoas respondam à demanda dos empregos que serão gerados e para que eles sejam aproveitados também durante a operação. Se for necessário, faremos ampliação do sistema de captação de água. Também se tivermos que duplicar o Italuís, faremos – declarou a governadora, afirmando ainda que tudo que for necessário para preparar os municípios e o estado para receber a refinaria será feito com agilidade, mas com a responsabilidade de atender a todas as diretrizes legais.
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