Gilmar Mendes participará de Seminário sobre Execução Penal

SÃO LUÍS - Com o objetivo refletir sobre a humanização do sistema prisional, a comarca de Pedreiras realizará no dia 20 de abril o 1º Seminário Regional de Execução Penal. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o juiz auxiliar do Conselho, Erivaldo Santos, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, confirmaram presença no evento, que ocorrerá no auditório do Centro de Ressocialização.

Durante o seminário, o ministro Gilmar Mendes conhecerá o trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na comarca, lançada em dezembro de 2008.

O evento é organizado pelas três varas da comarca com o apoio do CNJ, Tribunal de Justiça Corregedoria Geral de Justiça, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e Associação dos Magistrados(AMMA).

De acordo com o juiz da 1ª Vara de Pedreiras, Douglas de Melo Martins – que esta semana convidou os desembargadores Raimundo Cutrim e Jaime Ferreira de Araujo a conhecer a APAC de Pedreiras – realizar o Seminário no Centro de Ressocialização é um dos diferenciais da iniciativa.

Ele destaca a participação de um representante dos recuperandos, que falará sobre a experiência de estar em um presídio tradicional e o de ser atendido em um Centro como o de Pedreiras, onde os detentos têm a oportunidade de ações que incentivam a educação e a profissionalização.

A criação da associação objetiva atuar de forma efetiva na humanização do sistema carcerário, garantindo a recuperação do condenado e sua reinserção no convívio social.

Continua após a publicidade..

De acordo com Douglas Martins, também coordenador do projeto, são previstas para este mês a inauguração das fábricas de cadeira de macarrão e de detergente - iniciativas que fortalecerão o trabalho da Apac. Entre as ações em prática no Centro de Ressocialização estão os cursos de produtos recicláveis, inclusão digital, horta comunitária e piscicultura.

O método não afasta a finalidade punitiva da pena, contudo tem como base transformar criminosos em cidadãos, por meio de uma metodologia que valoriza o indivíduo como ser integral, restaurando-lhes valores inerentes à personalidade humana para sua completa transformação.

A Apac é resultado de experiência exitosa desenvolvida em Itaúna (MG), com o apoio do Tribunal de Justiça daquele estado, desde 2001.

A experiência pedreirense será apresentada pelo juiz em seminário promovido pelo TJ do Rio de Janeiro, em maio, naquela cidade. Douglas de Melo Martins vai falar sobre “A sociedade Civil e a Ressocialização”. Para ele, é uma oportunidade de mostrar a importância do envolvimento da sociedade civil no processo de ressocialização.

As informações são do Tribunal de Justiça

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.