SANTA INÊS - A comarca de Santa Inês, a 255 km da capital, terá ainda neste ano um novo prédio para funcionamento do Fórum de Justiça, onde funcionam três varas e um juizado. A obra vai atender à crescente demanda de Santa Inês, que apresenta população de 86.582 mil habitantes (IBGE).
O novo prédio do Fórum terá área total de 872 m² e está sendo construído em um terreno de propriedade do Tribunal de Justiça com área de 2.637 m² a um custo de aproximadamente 670 mil reais. O edifício onde atualmente funciona o Judiciário possui vários problemas estruturais, entre eles rachaduras nas paredes, problemas com as instalações elétrica e hidráulica e piso danificado.
A previsão da obra é da Coordenação de Engenharia, Obras e Serviços do TJ. Segundo o engenheiro Arnor Machado Filho, a estrutura já foi erguida e a construtora trabalha agora na cobertura. Se não houver paralisação, a previsão de término é o mês de junho.
Segundo o diretor do Fórum, juiz Mário Prazeres, só a demanda da 3ª Vara, referente ao mês de janeiro deste ano, foi de 84 novas ações. Até janeiro, vara possuía um total de 3.432 mil processos em trâmite. A 1ª e a 2ª Varas da comarca, por sua vez, receberam, somente em janeiro, 51 e 48 novos processos, respectivamente, e juntas somavam, até este mês, 4.238 mil processos. Também até janeiro, o Juizado Especial Cível e Criminal possuía 1.384 mil processos em tramitação. Os dados são da secretaria de distribuição.
Em andamento
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O diretor de Engenharia do TJ, Rui Barbosa Lima Sobrinho, informou que há mais onze novas obras a serem iniciadas em 2009. “As obras, na verdade, nunca terminam, pois também é preciso fazer a manutenção periódica delas”, afirma o diretor.
Cinco das novas obras são nas comarcas de Icatu, Maracaçumé, Raposa, São Bento e Turiaçu. Aguardando licitação estão os fóruns de Açailândia, Imperatriz, Pedreiras e Penalva. Outros três fóruns – das comarcas de São José de Ribamar, Santo Amaro do Maranhão e Estreito, ainda necessitam de autorização ou celebração de convênio para serem iniciados.
Em execução estão os trabalhos nos fóruns de Coroatá, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Santa Luzia do Paruá, Vargem Grande e Vitória do Mearim. Com atraso estão sendo executadas as obras nos fóruns de Santa Inês e Mirador. Somente 34 dos 108 fóruns das comarcas maranhenses não estão com algum serviço em andamento.
Em 2008, foram conclusas 22 obras em fóruns do interior do estado, nos municípios de Bacabal, Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Caxias, Chapadinha, Codó, Cururupu, Guimarães, Humberto de Campos, Matinha, Montes Altos, Paulo Ramos, Penalva, Santa Helena e Santa Luzia, além do anexo do fórum de Imperatriz.
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