SÃO LUÍS - A palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre o "Sistema carcerário brasileiro" foi a aula magna do curso de Direito do Uniceuma (Centro Universitário do Maranhão).
Profissionais, professores, coordenadores e estudantes do curso de Direito da universidade lotaram o auditório do Espaço Renascença.
Durante a palestra, o ministro do STF destacou o Núcleo de Assistência Penitenciária de Pedrinhas, criado pelo Uniceuma, e inaugurado com a presença do ministro ontem à tarde.
O ministro informou que no país existem 440 mil encarcerados e há, também, cerca de 200 mil presos provisórios à espera de um julgamento definitivo. "Temos feito esforços na aplicação das penas alternativas e no que se refere à celeridade da Justiça nos processos das varas criminais", disse Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes afirmou, ainda, que ao assumir a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não imaginava que o problema carcerário brasileiro fosse tão complexo. "Os presídios não são dotados de condições mínimas para acolher os presidiários deste país", apontou.
Mutirões
Sobre os mutirões da Justiça realizados em todo o país e acompanhado pelo CNJ, com o apoio dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, o ministro do STF ressaltou que o trabalho foi importante, mas ainda há muito para se fazer.
"Os mutirões que iniciamos nos mostrou que muitos presos já haviam cumprido suas penas, mas que ainda estavam recolhidos nas penitenciárias, isso é um reflexo de que a pena é mal aplicada", frisou Gilmar Mendes.
O ministro Gilmar Mendes citou exemplos simples e que surtiram efeitos em estados do Nordeste, a exemplo de Sergipe, que criou a Vara de Execução Criminal informatizada para acelerar o julgamento dos processos, entre outras iniciativas de sucesso no Brasil.
"Essas mazelas que existem em nosso país é de responsabilidade nossa e cabe a todos nós torná-las do passado", concluiu o ministro sendo bastante aplaudido por todos os presentes.
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