SÃO LUÍS - O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral de Justiça e da comarca de Santa Luzia, promoveu, na Associação Atlética do Banco do Brasil, uma audiência pública de reinstalação dos serviços judiciais da comarca de Santa Luzia.
O Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, Corregedor-Geral da Justiça, instalou a audiência e, logo em seguida, fez a abertura dos trabalhos. A audiência aconteceu nesta sexta-feira (30).
O desembargador Jamil Gedeon falou aos presentes, que lotaram as dependências do local, sobre a importância e a finalidade da Audiência Pública e da instalação da Comissão de Restauração dos Autos para o restabelecimento dos serviços judiciais da comarca e anunciou a necessidade de as pessoas presentes se manifestarem, por meio de inscrição, se assim o desejassem. A Dra. Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza Titular da 2ª Vara e diretora do fórum, reafirmou o compromisso de continuar prestando serviços juridicionais aos comarcanos, comunicando que as providências foram tomadas para reinstalação da sede e regular funcionamento das atividades forenses a partir do dia 2 de fevereiro do corrente ano, e informando que a relação dos processos não destruídos ficará afixada nas Secretarias de Varas.
Processos
Quando franqueada a palavra à platéia, Idenivan Campelo do Nascimento, que trabalha em Santa Luzia com uma empresa de confeccção de roupas, relatou que estava com um processo de adoção em curso quando o fórum da cidade foi destruído por manifestantes. Ela pretende adotar uma menina de 6 meses e já tem a guarda provisória da criança. A audiência do processo dela estava marcada para o dia 4 de fevereiro. Idenivan queria saber sobre o andamento do processo, que começou a tramitar em agosto de 2008. Ela foi, de imediato, orientada pela juíza a procurar a secretaria judicial e ver se este processo estava dentre os que não foram incinerados. "Faltava pouco para eu resolver a adoção porque eu já estou com todos os documentos exigidos", lamentou a empresária.
Um outro caso, relatado na audiência, foi o de Maria Goreth da Silva Araújo, que falou pedindo a soltura do irmão que está preso preventivamente por ter participado do ato público que resultou na destruição do Fórum. Ela diz que ele é estudante de Direito, com bons antecedentes e questionou se ele poderia responder em liberdade ao processo. O Corregedor a orientou a constituir advogado para requer esse benefício. O irmão se chama Francisco Vitório da Silva, morador no local e foi vereador em Santa Luzia.
Autoridades
Compareceram à audiência pública promovida pela comarca o Corregedor-Geral de Justiça Jamil Gedeon, o juiz auxiliar da Corregedoria Raimundo Bogéa, a juíza diretora do fórum de Santa Luzia Manuella Faria Ribeiro, a juíza da 2ª vara de Santa Luzia Maricélia Gomes Costa, a subcorregedora-geral do Ministério Público do Maranhão Rita de Cássia Maia Batista, o Promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, advogados representantes da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcio de Andrade Macieira, presidente da Comissão de Defesa da República, Democracia e Ouvidoria Popular, e Roberto Charles de Menezes Dias, presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Protásio dos Santos, Frederick Bacellar Ribeiro, diretor da AMPEM, e Francisco das Chagas Rodrigues, diretor da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça. Todos eles compondo a mesa.
Também presentes no evento em Santa Luzia os juízes Thales Ribeiro de Andrade (Dom Pedro), Ângelo Antonio Alencar dos Santos (Guimarães), Paulo de Assis Ribeiro (Mirinzal), Marcelle Adriane Farias (Paulo Ramos), Marcelo Oka (Colinas), e Rodrigo Nina (Santa Luzia do Paruá). Eles estavam no mutirão de audiências promovido pela comarca de Santa Luzia do Paruá.
Fórum
Também foi inaugurada a sede provisória do fórum local. É um prédio com dois pavimentos, sendo no térreo diversas salas, como recepção, sala de espera, sala da juíza (2ª Vara), sala de secretaria judicial, sala de secretário judicial, sala de distribuição, xérox, copa, e sala de audiência. Na parte superior, funciona a 1ª Vara, com sala da juíza, sala de audiência, sala de secretaria judicial, sala de secretário judicial, sala de Oficial de Justiça, um mezanino. O prédio todo conta com cinco sanitários e passou por uma reestruturação completa, promovida pelo TJ através do setor de Engenharia.
Fonte: Ascom/TJ-MA
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