SANTA LUZIA - Os serviços forenses da comarca de Santa Luzia serão restabelecidos a partir de sexta-feira pelo Poder Judiciário. Uma audiência pública que será realizada às 10 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), vai reunir os moradores para esclarecer a população sobre as providências adotadas pela Corregedoria Geral da Justiça em relação aos processos resgatados após a destruição do fórum por incêndio no primeiro dia do ano.
No mesmo dia será instalada a sede provisória do fórum judicial, com sede à Rua Mendes Júnior, s/nº, Centro, que acontecerá após o encerramento da audiência. É nesse espaço que os serviços judiciais voltam à normalidade a partir da segunda-feira, 2, dando início à restauração dos autos.
O prédio, que passou por uma reforma emergencial, foi reestruturado para o funcionamento provisório do fórum da cidade. Possui dois pavimentos com doze salas para as duas varas e mais a distribuição. A nova sede recebeu divisórias, pintura, aparelhos de ar-condicionado, computadores e impressoras, bem como todo o suporte de informática, como ponto de rede e telefonia.
Restauração - Um total de 445 processos que estavam em poder das duas magistradas da comarca ficou a salvo da destruição: 87 da 1ª vara, e 358, da 2ª vara. De acordo com a juíza da 1ª vara da comarca, Manuella Faria, a restauração de processos cíveis destruídos na depredação do fórum dependerá da iniciativa da parte. Até o momento nenhum pedido formal de restauração foi registrado. A magistrada acredita que as solicitações passem a ser feitas a partir do dia 2, quando serão restaurados os prazos processuais.
"Em relação aos processos cíveis, o prazo para que os advogados solicitem a restauração dos processos destruídos será de 180 dias. No caso de não observarem o prazo, será necessário entrar com uma nova ação. Já os processos criminais dependerão de requerimento do Ministério Público", esclarece a juíza. Processos com réus presos terão atenção especial.
A audiência será conduzida pelo corregedor de justiça, desembargador Jamil Gedeon, com a participação das juízas da comarca, Manuella Faria e Maricélia Costa, dos promotores de Justiça locais, de representantes da associação de classe dos magistrados, dos promotores de Justiça, e da OAB, além de autoridades municipais.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.