SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou nota anunciando que já estão sendo tomadas medidas no sentido de averiguar as denúncias de corrupção envolvendo juízes eleitorais veiculadas pela imprensa local. Assinada pela presidente da corte, desembargadora Cleonice Freire, e pela corregedora, desembargadora Nelma Sarney (foto), a nota informa que cópias das matérias jornalísticas que abordaram o assunto foram encaminhadas ao corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargador Felix Fischer. No texto, as magistradas observam que nenhuma representação contra qualquer membro da corte foi formalizada até o momento e que o TRE não é conivente com as práticas denunciadas. Segue a íntegra da nota:
Nota
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, vem, publicamente, esclarecer à sociedade maranhense, que todas as medidas já estão sendo tomadas com o intuito de investigar e apurar as denúncias e notícias veiculadas pelos diversos meios de comunicação, relatando fatos e acontecimentos graves envolvendo magistrados que se encontram investidos na função de juízes eleitorais.
Considerando que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão não possui competência para investigar os seus pares, dada a inexistência de previsão regimental e ausência de hierarquia entre seus membros, todas as matérias jornalísticas e documentos que possam auxiliar na apuração dos fatos já foram devidamente encaminhados ao Ministro Félix Fischer, Corregedor Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, órgão de maior instância desta Justiça Especializada e detentor de competência para apurar tais acontecimentos.
Registre-se, ainda, que, até o momento, nenhuma Representação foi formalizada contra qualquer membro desta Corte. Sabe-se, contudo, que as denúncias formuladas pela imprensa local foram objeto de discussão durante a reunião plenária realizada na última quarta-feira no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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Ressalte-se, por fim, que esta Justiça Especializada não é conivente com esse de tipo de acontecimento e reconhece que tanto a sociedade quanto o Poder Judiciário maranhense precisam de uma resposta rápida a todas essas denúncias.
Desa. Cleonice Silva Freire Desa. Nelma Sarney
Presidente Corregedora Eleitoral
Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão
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