Cassação

TSE devolve processo de Mata Roma para TRE julgar de novo

O Estado

Atualizada em 27/03/2022 às 13h25

SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deve julgar novamente o caso envolvendo o prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT). O pedetista foi cassado pela juíza de Chapadinha por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a Corte Eleitoral Maranhense deferiu o registro.

Com isso fica valendo a decisão da juíza de Chapadinha, do qual Mata Roma é termo. Nesse cenário, a segunda colocada na disputa Carmem Neto, mulher do deputado Paulo Neto (ambos do PSB), deve ser diplomada prefeita até o TRE analisar a questão.

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O TCE rejeitou as contas de Grachal por irregularidades na concessão de diárias. O TSE mandou o TRE rejulgar o caso porque na decisão do tribunal não ficou claro se essa era uma irregularidade insanável ou não. O fato gerou grande questionamento entre os ministros.

O relator da matéria, Joaquim Barbosa, defendeu a manutenção da decisão do TSE. Ele chegou a sorrir do fato do prefeito ter determinado a terceiros a concessão de diárias em sua administração. Carmem Neto vai ser empossada e possivelmente assumirá a Prefeitura de Mata Roma porque Grachal obteve 49,99 contra 48,5% da socialista. Haveria nova eleição se o prefeito tivesse obtido 50% mais um dos votos.

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