PEDREIRAS - O Projeto Novos Rumos na Execução Penal, coordenado pela Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal no Estado, promove na próxima terça-feira, 16, no salão do júri do fórum de Pedreiras, o lançamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) daquele município.
A criação da associação tem por objetivo atuar de forma efetiva na humanização do sistema carcerário, garantindo a recuperação do condenado e sua reinserção no convívio social.
Na ocasião, será firmado o primeiro convênio estadual entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Segurança Cidadã para a implementação do método APAC de execução penal no Estado.
O método não afasta a finalidade punitiva da pena, contudo tem como base transformar criminosos em cidadãos, por meio de uma metodologia que valoriza o indivíduo como ser integral, restaurando-lhes valores inerentes à personalidade humana para sua completa transformação.
A APAC é resultado de experiência exitosa desenvolvida em Itaúna (MG), com o apoio do Tribunal de Justiça daquele estado, desde 2001.
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Capacitação
De acordo com o juiz da 1ª Vara de Pedreiras, Douglas de Melo Martins, coordenador do projeto, alguns projetos de capacitação profissional já são desenvolvidos pelos detentos como cursos de produtos recicláveis, inclusão digital, horta comunitária e piscicultura.
"A proposta da APAC é criar oportunidade a todos os presos do município. Com esse apoio poderemos executar mais projetos que promovam uma efetiva ressocialização", ressalta o magistrado.
Na manhã desta sexta-feira, 12, o juiz esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, informando-o sobre as etapas do projeto em Pedreiras. O presidente prometeu apoiar a criação de APACs em outras comarcas maranhenses.
São membros da Assessoria para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal no Estado os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (supervisor), Paulo Sérgio Velten Pereira e Lourival de Jesus Serejo Sousa.
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