SÃO JOÃO DOS PATOS - O juiz Rommel Cruz Viegas, da comarca de São João dos Patos (a 546 km da capital), condenou na última terça-feira (18), a pena de 12 anos e três meses de reclusão, o réu Francisco das Chagas Noleto de Sá, acusado de abusar sexualmente de sua filha M.K.C.S., de apenas 6 anos de idade.
O magistrado negou o direito ao réu de apelar da sentença em liberdade e este vai cumprir a pena, inicialmente em regime fechado, no Centro de Ressocialização Regional Jorge Vieira, localizado em Timon.
Francisco das Chagas foi denunciado pela ex-companheira, Aurélia Coelho de Sá, que teria flagrado o ex-marido no dia 13 de agosto de 2008 na cozinha de sua residência praticando atos libidinosos com a filha do casal. Ela então levou a menina a um médico em Floriano, Piauí, e este confirmou inflamação no canal vaginal da vítima, provavelmente em decorrência do abuso.
O réu é primário e tem bons antecedentes. De acordo com depoimento da ex-esposa, Chagas era "um bom marido", "um bom pai", "carinhoso com as crianças" e "um homem religioso", motivo pelo qual jamais desconfiara dele. O casal tem outros dois filhos, um menino de 8 anos e uma menina de 3.
O juiz fixou a pena base em 6 anos de seis meses de reclusão, mas face a circunstâncias agravantes, entre as quais o réu ser pai biológico da vítima e do crime ser cometido na residência da família, além do abuso acontecer continuamente, a pena definitiva ficou estabelecida em 12 anos e três meses.
As informações são da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça.
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