CCJ aprova universidade em Pedreiras

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou ontem projeto de Lei da senadora Roseana Sarney (PMDB) criando a Universidade Federal do Médio Mearim (Ufemme), com sede no município de Pedreiras. O relator da matéria foi o senador Arthur Virgílio, que defendeu a proposta e parabenizou a líder do Governo no Congresso pela iniciativa. “Temos que lutar para levar mais e mais universidades para o interior do Brasil, porque isso significa dar aos nossos jovens direitos e oportunidades iguais”, defendeu o líder do PSDB no Senado. O projeto de criação da nova universidade segue para a apreciação, em caráter terminativo, na Comissão de Educação do Senado.

“O sonho de nós maranhenses é tê-la criada e instalada ainda em 2009”, declarou Roseana Sarney, defendendo que implantar uma universidade federal em Pedreiras é levar o progresso a uma parcela considerável do povo maranhense, porque se trata de uma região geográfica e economicamente estratégica no estado.

“Essa universidade é fundamental para a juventude do Médio Mearim, que reúne 13 municípios - Pedreiras, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra”, lembrou Roseana Sarney, que na justificativa do projeto destaca a potencialidade da região e aponta suas dificuldades.

Com dados do Ministério da Educação (MEC), a senadora maranhense mostrou que, em 2005, a matrícula inicial para o ensino médio, somente na rede pública da região, era de 10.007 alunos, e de 1.944 na terceira série. “Hoje a maioria desses alunos tem o ensino médio concluído, porém sem muitas perspectivas de acesso ao ensino superior”, acrescentou ela.

NÚMEROS CRESCENTES

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Na última década, cresceu de modo acentuado a procura pelo ensino superior no Brasil, em razão do grande aumento do número de matrículas no ensino médio e do aumento da percepção social acerca da importância da continuidade dos estudos, ante a competição cada vez mais acirrada no mercado de trabalho. A conseqüente expansão das matrículas tem-se caracterizado por algumas distorções, entre as quais se destaca o fato de que grande contingente de estudantes de baixa renda não consegue dar continuidade a seus estudos. Concorre para isso, em primeiro lugar, a falta de vagas nas instituições públicas, nas quais o ensino é gratuito. Os sistemas de financiamento também são ainda deficientes. O Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (FIES), por exemplo, não atende a todos que o procuram.

Já os recentemente criados programas de concessão de bolsas atendem apenas a uma parcela reduzida de estudantes carentes. Desse modo, os alunos mais pobres vêem-se obrigados a fazer imenso esforço para pagar anuidades nos estabelecimentos privados, ou simplesmente abandonam seus projetos de cursar o ensino superior. O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reza que educação superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Ou seja, deve preparar o indivíduo para o exercício pleno da cidadania, capacitando- lhe a construir uma sociedade onde o progresso não seja apenas um sonho. "Implantar uma universidade federal em Pedreiras é também ajudar a disseminar conhecimento científico e tecnológico, de que o brasil necessita para crescer e desenvolver-se”, pontuou Roseana Sarney, lembrando que a interiorização do desenvolvimento acadêmico ainda contribuirá para cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), provado em 2001, de elevar, em 10 anos, a escolaridade de nível superior de menos de 12% para 30% da população com idade entre 18 e 24 anos.

AMAZÔNIA

Em 2006 e 2007, segundo dados do MEC, mais de 5.000 alunos da rede pública concluíram o ensino médio na região de Pedreiras. “Acrescente-se a esse número as demandas dos anos anteriores a 2005 e teremos a idéia exata da importância de uma universidade pública para aquela comunidade”, reforçou Roseana Sarney, que na terça-feira também discursou em defesa da Amazônia quando recebeu os atores Cristiane Torloni e Victor Fasano.

Defensores apaixonados do meio ambiente, os dois atores estão engajados em projeto contra a devastação da Amazônia e estiveram no Congresso para preparar a entrega de um milhão e 200 assinaturas, colhidas ao longo deste ano, cobrando mais proteção para a Amazônia brasileira. Roseana Sarney prometeu aos atores empenhar-se pessoalmente para aumentar no Orçamento da União os recursos para os programas de defesa e proteção da floresta. “Mais do que qualquer um, nós representantes do Nordeste e Norte temos que estar engajados nesta causa”, afirmou.