SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu ontem das funções eleitorais o juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da comarca de Pastos Bons com jurisdição no município de Benedito Leite, onde será realizada nova eleição depois que eleitores destruíram e atearam fogo em 16 urnas antes da totalização dos votos. A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados ainda não escolhidos.
Os membros da Corte Eleitoral se reuniram ontem extraordinariamente para decidir a questão depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou que a Corregedoria e o Ministério Público Eleitoral, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investigassem os atos de Baldochi. O TRE abriu processo administrativo contra o magistrado.
Em sessão realizada quinta-feira da semana passada, os membros do TSE resolveram tomar a providência depois de constatarem que a confusão em Benedito Leite tem como origem atos praticados pelo juiz, acusado pelo Ministério Público do Trabalho de manter trabalhadores em regime análogo à escravidão em sua fazenda localizada em Bom Jardim. Por causa da denúncia, o Tribunal de Justiça chegou a suspender o vitaliciamento de Baldochi (ele tem menos de dois anos na magistratura), que em seguida acabou sendo transferido de Imperatriz para Pastos Bons.
Segundo o TSE, o juiz descumpriu decisão do ministro Ricardo Lewandoski datada de 3 de outubro para que inserisse nas urnas eletrônicas os nomes de três vereadores que tiveram suas candidaturas cassadas por ele. Pior: mandou um comunicado ao tribunal dizendo que não teria como cumprir a decisão.
Baldochi é acusado também de suspender a validade de 500 títulos após uma revisão eleitoral feita na cidade. A anulação dos títulos só deveria prevalecer a partir de 2009 porque o sistema da Justiça Eleitoral não aceitava a nulidade. Para anular os votos, foi feita uma espécie de carimbo com a expressão “cancelado” colocada ao lado do nome dos eleitores que tiveram seus títulos anulados, um dos motivos da revolta.
Panfletos
O juiz auxiliar da propaganda Raimundo Nonato Neris Ferreira determinou ontem a suspensão e a busca e apreensão do panfleto “Mensagem aos Evangélicos”, assinado por um grupo de pastores ligados à candidatura do tucano João Castelo à Prefeitura de São Luís. No documento, líderes comunistas são apontados como “ditadores e assassinos ateus e cruéis de cristãos”.
A decisão, em caráter liminar, foi deferida a favor do candidato Flávio Dino (PCdoB). Representantes da Justiça Eleitoral e agentes da Polícia Federal estiveram no fim da manhã na Gráfica CWA Castro (avenida Getúlio Vargas, nº 2359 - Monte Castelo), de propriedade do empresário Carlos Wagner Abreu Castro, onde supostamente o panfleto estaria sendo produzido. Apenas um exemplar da publicação foi encontrado no local. O empresário negou qualquer ligação com o caso.
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