SÃO LUÍS - O Tribunal do Júri absolveu na manhã desta quarta-feira (8), por quatro votos a três, o lavrador Raimundo Nonato Oliveira, em julgamento que aconteceu no salão do Júri do Fórum de Tuntum (a 375 km de São Luís).
Os jurados acolheram a tese de legítima defesa apresentada pelo advogado. O júri foi presidido pelo juiz titular de Tuntum, Rogério Monteles da Costa.
O lavrador foi acusado de matar, a tiro de espingarda e revólver calibre 38, um mendigo que bateu à porta de sua casa, no povoado Cigana, para pedir comida. O crime aconteceu no dia 25 de dezembro de 1996.
Segundo Raimundo Nonato, que confessou o crime, ele desconfiou que o mendigo era na verdade alguém contratado para lhe matar, visto que vinha recebendo ameaças de morte. O advogado de defesa, Carlos Augusto Moraes, alegou por conta disso, legítima defesa própria e erro de fato.
Este é o segundo julgamento do lavrador. O primeiro, também realizado na comarca de Tuntum no dia 22 de julho de 1997, foi anulado pelo Tribunal de Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público para não acatar a tese de legítima defesa putativa.
As informações são da Corregedoria Geral da Justiça
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