SÃO JOÃO DOS PATOS - A juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, determinou a realização de inspeção judicial na VT nos dias 14 e 15 deste mês. A inspeção está prevista no art. 222, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), e deve ser feita anualmente, pelo titular da Vara Trabalhista, visando à eficiência e aprimoramento da prestação jurisdicional.
A inspeção se dará sob a direção da juíza Liliana Bouéres. Ela será secretariada pelo diretor de Secretaria da VT, Rosiel Barbosa e Silva, com o apoio dos demais servidores.
Segundo a Portaria nº 003/2008, da VT de São João dos Patos, a inspeção abrangerá todos os processos em tramitação na Vara e recebidos até o dia 10.10.2008. Os trabalhos serão iniciados às 07h30 do dia 14 e encerrados às 17h30 do dia seguinte.
Durante a inspeção, serão verificados se todos os serviços prestados pela VT estão sendo realizados a contento, com observância dos dispositivos legais pertinentes e em atendimento ao Regimento Interno do e às Resoluções do TRT-MA, aos provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional.
Análise de atos processuais, livros, conservação dos processos, entre outros, são verificados na inspeção. A magistrada também estará à disposição dos usuários, advogados e outros interessados que desejarem formular reclamações e/ou sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos. As manifestações podem ser feitas pessoalmente ou podem ser antecipadas, por meio de petições, identificadas como “INSPEÇÃO JUDICIAL”.
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