SANTA INÊS - A titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, juíza Juacema Aguiar Costa, realizou 104 audiências de instrução, conciliação e julgamento durante itinerância realizada no município de Araguanã nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto e 01 e 02 de setembro deste ano. As audiências foram contra o município e ocorreram na Câmara Municipal de Vereadores.
As audiências realizadas resultaram em uma homologação de desistência, 5 arquivamentos e 98 processos foram conclusos para julgamento. Todos os processos conclusos já foram sentenciados, e as reclamações foram julgadas procedentes em parte. O prazo médio para julgamento de mérito é de 2 dias e o valor total das condenações corresponde a R$ 933.781,07.
Esta é a segunda itinerância da Vara de Santa Inês para Araguanã neste ano. Em junho, a magistrada esteve na cidade, onde realizou 94 audiências de instrução, conciliação e julgamento, sendo todas também relativas a ações contra o município.
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Das 94 audiências, houve três homologações de desistência; um processo foi arquivado e 90 foram conclusos para julgamento. Todos os processos conclusos já foram sentenciados, com 85 reclamações julgadas procedentes em parte e nas demais, acolhidas às exceções de incompetência impetradas pelo Município de Araguanã. O valor das condenações somou R$ 867.427,63.
A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
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