SÃO LUÍS - O candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís, João Castelo, obteve ontem nova vitória no TRE. Por unanimidade, a Corte Eleitoral negou os embargos de declaração com os quais as coligações “A Força das Comunidades” e “São Luís Não Pode Parar” pretendiam que o tribunal revisse decisão em que foi deferido o registro da candidatura do tucano.
O relator foi novamente o juiz federal Roberto Veloso. Ele afirmou que a matéria sequer deveria ser discutida novamente porque o recurso tinha como objetivo rediscutir o julgamento anterior, quando ele disse que Castelo não pagou a multa eleitoral que gerou a impugnação da sua candidatura devido a falhas na condução do processo, por parte do TRE. Foi seguido, mais uma vez, pelo outros membros da Corte.
Os embargos foram ajuizados com o único objetivo de abrir espaço para o recurso especial que as coligações devem ajuizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No recurso, a coligação “São Luís Não Pode Parar” anexou a nota da presidente do TRE, desembargadora Cleonice Silva Freire, que saiu em defesa dos servidores da instituição e disse que o procedimento de notificar políticos multados pelo tribunal (cobrado pela defesa do tucano) foi extinto em outubro do ano passado. O processo de Castelo – referente a multa por propaganda irregular em 2006 - só chegou ao TRE em março deste ano, após julgado pelo TSE.
A Corte deu prosseguimento ao julgamento dos processos relativos às eleições municipais deste ano. Ao todo, foram analisados mais de 1.500 processos eleitorais, incluídos aí os embargos de declaração.
Foram julgados ontem os últimos recursos referentes aos candidatos a prefeito oriundos do interior do estado – falta apenas o caso de Walmy de Oliveira (PR), de Boa Vista do Gurupi. Durante a sessão, o candidato democrata à Prefeitura de Bacurituba, Sebastião Prado Costa, o Sibá, teve seu registro indeferido por 3 votos a 2. Ele teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também pela Câmara de Vereadores. Abaixo os principais casos julgados pelo TRE
Candidatos aprovados
João Castelo (São Luís), José Laci (Raposa), Kleber Tratorzão (São Domingos), Isaías Fortes (Chapadinha), Luiz Piaba (Santo Amaro), Manoel Gralhada (Bom Jardim), João do Povo (Maracaçumé), Reinaldo Calvet (Rosário), Gildásio Ribeiro (Amarante), Renato de Paula Ribeiro (Nova Colinas), Deusdete Pereira dos Santos (Lajeado Novo), Jomar Fernandes (Imperatriz), Isaac Dias (São Bento), Berg Atalaia (Riachão), Rosalino Lima (Altamira), José Creomar (São Benedito do Rio Preto), Pedro Aragão (Anajatuba), Lauro Pereira Albuquerque, Graxal (Mata Roma), Jânio Balé (Trizidela), Maria Aparecida (Vargem Grande), Washington Oliveira (Bacuri), Miltinho Dias (Barreirinhas), Paula Francinete, Paulinha (Monção),Gildan Medeiros (Buriticupu), Kleidson Pereira Evangelista (Centro do Guilherme), José Antonio Rodrigues da Costa, (Passagem Franca), Domício Gonçalves (Centro Novo), Beto Rocha (Bom Jardim),Walter Lima Gomes (São Luiz Gonzaga), Dóris Pearce (Vitória do Mearim), José Ricardo Almeida (Junco do Maranhão), Paulo Maratá (Trizidela do Vale), Raimundo Silva Rodrigues (Parnarama), Luiz Sabry (Bom Jesus das Selvas), José Cardoso do Nascimento, o Zé Tude (Araioses), Raimundo de Oliveira Filho (Paulino Neves), Mimi Cutrim (Olinda Nova do Maranhão), Márcia Bacelar (Coelho Neto), José Leane Borges (Afonso Cunha), Benedito Sousa Barros (Central do Maranhão), Fernanda Bacelar (Aldeias Altas), José Henrique Brandão (Colinas), Raimundo Coelho (Fortuna), Chico Jovita (Esperantinópolis), Aldenir Santana (Urbano Santos), José Martins (Bequimão), Idélzio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Manoel Mariano Nenzim (Barra do Corda), João Batista Santos (Poção de Pedras), João Moreira Pinto (Vila Nova dos Martírios), Maria Deusdete Lima (Centro do Guilherme), Deoclides Macedo (Porto Franco), Abnadab Leda (Urbano Santos), Perachi Almeida (Marajá do Sena), David Pereira de Carvalho (Parnarama), Agamenon Milhomem (Peritoró), Antônio Ataíde, Tonhão (Cachoeira Grande), Raimundo Louro (Pedreiras), Zé da Folha (São Domingos do Maranhão), Marise de Jesus Almeida (Cururupu), Neto Carvalho (Magalhães de Almeida) e Ilzemar Dutra (Santa Luzia).
Candidatos cassados
Júlio Matos (São José de Ribamar), Chico do Rádio (Davinópolis), Antônio Sampaio (Matões do Norte), Aveny Pacheco (Amapá do Maranhão), Ivan Magalhães (São João do Sóter), Chico Moura (Santo Amaro), Juscelino Rezende (Vitorino Freire), Roque Portela (Bom Jardim), Nonato Dentista (Arame), Pires Léda (Tuntum), Teodoro Gusmão (Turilândia), Oséas Rodrigues (Santa Luzia), Maria Júlia Barreto (Axixá), Marcos Robert Silva Costa, o Beto (Matinha), Brênio José Almeida (Governador Nunes Freire), José Cardoso da Silva (São Domingos do Azeitão), Zezinho Matos (Icatu), Riba Rabelo (Turiaçu), Benedito Segundo (Alto Alegre do Maranhão) e Sebastião Costa, Sibá (Bacurituba).
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