Eleições

Programa Jurado Voluntário é lançado na Comarca de Codó

Imirante/O Estado do Maranhão

Atualizada em 27/03/2022 às 13h30

CODÓ - A juíza de Direito, Ana Maria Almeida Vieira, lançou na Comarca de Codó o Jurado Voluntário. Trata-se de um programa da Corregedoria Geral da Justiça que possibilita ao cidadão participar do sorteio da lista de jurados para as sessões do tribunal do júri popular.

De acordo com a juíza, uma das finalidades é evitar que até julgamentos sejam adiados por falta de jurados. Segundo Ana Maria, como as pessoas são convocadas aleatoriamente, muitas vezes são pegas de surpresa e isso quase sempre termina em alegações que levam à desistências.

Para participar o interessado só precisa ser maior de 18 anos de idade, ter idoneidade moral e morar na comarca onde se realiza a sessão do júri popular. A justiça em Codó quer cadastrar entre 300 e 700 pessoas, mas a juíza já quer preencher pelo mais da metade do mínimo.

As vantagens oferecidas para quem quiser participar são: ter assento no Conselho de Sentença, com direito a voto nos julgamentos; se for estudante de direito e a faculdade for conveniada, como já está a Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o aluno receberá pontos extracurriculares de participação.

Para se inscrever em Codó só precisa ir ao fórum, na av. João Ribeiro, munidos de documentos pessoais e comprovante de residência.

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