SÃO LUÍS - O desembargador Cleones Cunha mantém José Antônio Almeida como presidente do Diretório Regional do PSB.
O deputado federal Ribamar Alves recorreu ao Tribunal de Justiça com a finalidade de reverter decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Sérgio Antônio Barros Batista, que determinou que José Antônio assumisse o partido.
No recurso ao TJ, Ribamar Alves voltou a argumentar que seu mandato só acabaria em janeiro de 2009; que a eleição da nova executiva deveria ser comandada por ele; e que somente a Executiva Nacional poderia reconhecer a eleição da Executiva Estadual promovida por José Antônio Almeida.
No recurso o deputado afirmou ainda que, apesar de ter assumido o partido em julho de 2005 para um período de três anos, o TRE só anotou o início de sua gestão em janeiro de 2006. Cleones afirma que o mandato de Ribamar Alves começou efetivamente em julho e, portanto, deveria mesmo ser encerrado mês passado e não em janeiro do próximo ano como pretente.
- Deve-se ter em conta que, a continuidade do procedimento determinado nos artigos 20 a 24 do regimento interno do PSB, no sentido de enaminhar à Comissão Executiva Nacional o requerimento de registro do diretório eleito para que, após deferido, fosse comunicado para registro no TRE, apenas não se deu pela inércia do atual presidente (Ribamar Alves), ora agravante, o que acabou por dar ensejo à necessidade de intervenção do Poder Judiciário - afirma o desembargador.
E completa: “Obstar a posse do novo diretório (e da executiva posteriormente eleita), legitimamente eleito por maioria do congresso, órgão decisório supremo do PSB, com base em mera alegação de descumprimento de formalidades regimentais que dependiam, unicamente, da iniciativa do ora agravante, o qual preferiu manter-se inerte, seria ferir de morte o brocado jurídico de que ‘ninguém poderá beneficiar-se de sua própria torpeza’ “.
Mais informações no blog do Jornalista Décio Sá.
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