SÃO LUÍS - Uma equipe de técnicos do TCE realiza até a próxima sexta-feira, (08) em Bacabal, mais uma etapa do programa de fiscalização do emprego dos recursos públicos.
EFETIVIDADE – Entre as principais vantagens oriundas das fiscalizações in loco estão a possibilidade de verificar com maior segurança a realização ou não das obras previstas e a aplicação dos recursos a elas relacionados; a transmissão de informações aos técnicos das administrações municipais como forma de aprimorar a execução de procedimentos e o estabelecimento de canais de comunicação com a sociedade por meio da divulgação das ações do TCE nos meios de comunicação locais.
Para Mário Júnior, que coordena o trabalho dos técnicos do TCE em Bacabal, as fiscalizações são muito eficientes na identificação de eventuais falhas na gestão dos recursos e permitem que a instituição atue de forma mais eficaz na defesa do patrimônio público. “As fiscalizações reforçam o papel do TCE como órgão de controle. Fiscaliza melhor quem está presente onde as coisas acontecem, detectando eventuais falhas e também orientando de forma preventiva. O TCE está cumprindo esse papel de modo competente”, declarou Mário Júnior.
Três áreas recebem atenção prioritária durante as fiscalizações executadas pelo TCE: educação, infra-estrutura e saúde. Essas áreas, além de concentrarem a maior parte dos recursos transferidos aos municípios, são as que despertam maior interesse da população e demandam serviços de amplo alcance social.
Durante os trabalhos, além da análise dos documentos referentes às obras e programas fiscalizados, os técnicos do TCE se deslocam até os lugares de execução das obras para a realização de atividades que procuram aferir a qualidade dos trabalhos feitos, comparando com os padrões estabelecidos nos projetos técnicos.
As informações colhidas nas atividades de campo irão subsidiar a elaboração dos Relatórios de Informação Técnica (RITs), peças fundamentais no processo de avaliação da aplicação dos recursos públicos que ajudam os auditores e conselheiros do TCE a consolidar seus juízos para relatar em Sessão Plenária do órgão seus votos pela aprovação ou desaprovação das contas apresentadas pelos gestores municipais.
Até o final do mês de setembro o TCE deverá concluir os trabalhos referentes ao processo de fiscalização in loco dos municípios maranhenses com mais de cinqüenta mil habitantes. Os municípios são os seguintes: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru-Mirirm, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia, São José de Ribamar, São Luís, Timon e Zé Doca.
As informações são do Tribunal de Contas do Estado
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