SÂO LUÍS - A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão começaram ontem em Santa Rita e Belágua os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, nos Territórios Rurais do Vale do Itapecuru e do Baixo Parnaíba. O evento se estenderá até o dia 7 de agosto.
Desde 2004 o programa emitiu 50.837 documentos civis e trabalhistas às trabalhadoras rurais e seus familiares em mais de 20 municípios no estado.
Os mutirões atenderão trabalhadoras rurais e familiares que vivem em assentamentos, comunidades e colônias de pescadores nos municípios de Santa Rita, Anajatuba, Miranda, Matões do Norte, Pirapemas, Belágua, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Chapadinha, Anapurus, Mata Roma e Buriti.
Durante os mutirões são oferecidos às trabalhadoras, de forma gratuita, a emissão de documentos civis e trabalhistas (CPF, carteira de trabalho e inscrição no INSS). Na região do Vale do Itapecuru, será emitido também a carteira de pescador.
ESTRATÉGIAS
De acordo com José Inácio Rodrigues, delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar.
“A documentação civil básica garante que as trabalhadoras rurais tenham acesso aos créditos, às atividades de assistência técnica e de comercialização de produtos, além de possibilitar o atendimento pela Previdência Social e outras políticas públicas do Governo Federal, como o Bolsa-Família e demais programas sociais”, afirmou o delegado.
As mulheres beneficiárias do programa podem ainda ter atendimentos médicos e odontológcos, além de atividades culturais com apresentações de grupos de dança. Essas ações acontecem por meio de parcerias.
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