CAXIAS - A Vara do Trabalho de Caxias terá sua sede deslocada, pela primeira vez, em caráter itinerante. O deslocamento será para o município de Codó, distante 110km de Caxias, nesta quinta-feira (10) e na sexta-feira (11).
Em Codó, a juíza titular da VT de Caxias, Maria de Socorro Almeida de Sousa, fará audiências referentes a 49 processos contra a empresa Status Serviços Ltda. A empresa tem sede em São Luís, mas todos os reclamantes residem na cidade de Codó, o que motivou a magistrada a realizar itinerância naquele município. As audiências ocorrerão no Fórum da 3ª Vara Cível da Comarca de Codó (Av. João Ribeiro, nº 3132 - Bairro São Sebastião). Os reclamantes alegam que prestaram serviços para a empresa, mas foram dispensados e não receberam as verbas rescisórias.
O valor total das ações trabalhistas é de R$ 151 mil, sendo que o valor por processo é, em média, de R$ 3 mil.
A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Por isso, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam da sede da VT para outros municípios abrangidos pela sua jurisdição.
Determinado pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o projeto Vara Itinerante começou a ser desenvolvido em 2004, assegurando ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora. Nos três primeiros anos de funcionamento houve mais de 1.400 audiências no interior do Estado. Nesse período, foram proferidas cerca de mil decisões com processos conclusos para julgamento nas semanas seguintes ao deslocamento da VT.
A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.
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