SÃO LUÍS - Relatório de inspeção carcerária realizada pelo juiz Antonio Aranha Baleeiro revela a precariedade das instalações da Delegacia de Polícia de Porto Franco, onde uma fuga de presos, com duas mortes, ocorreu no dia seguinte à inspeção, realizada no final de abril.
De acordo com o relatório do juiz, a segurança na delegacia é deficiente, uma vez que o muro que a cerca é “relativamente baixo, de fácil transposição, sem nenhum sistema de segurança”. Devido ao número reduzido de celas – quatro, sendo uma para mulheres - não há condições de separar presos primários e reincidentes. Um preso em regime aberto, que só comparece à delegacia à noite e em feriados, dorme no corredor.
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Por causa do pequeno número de agentes, o banho de sol é limitado. Também não existe assistência médica aos internos. O relatório informa ainda que os carcereiros são funcionários cedidos pelo município, sem treinamento adequado e são em número de três.
As inspeções carcerárias em comarcas de todo o estado foram determinadas pelo corregedor geral da justiça, desembargador Jamil Gedeon, e atendem à resolução 47/ 2008, do Conselho Nacional de Justiça.
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