SÃO LUÍS - Nos 12 meses de 2006, a Prefeitura de Mata Roma, localizada a 200 quilômetros da capital maranhense e a 30 quilômetros de Chapadinha, gastou R$ 1.260.000,00 a título de “manutenção do Hospital Tales Ribeiro Gonçalves”, mas a rigor rateou parcelas mensais de R$ 105.000,00 entre dois fornecedores de medicamentos que não provam a saída dessa mercadoria de suas prateleiras; entre médicos e dentistas parentes do secretário municipal da Saúde, e na compra mensal de notas fiscais frias de R$ 10 mil. O prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, é aliado político do chefe da Casa Civil do Governo Jackson Lago, Aderson Lago (PSDB), à época deputado estadual e candidato a governador do Maranhão.
Documentos que vazaram da Prefeitura de Mata Roma trazem, junto, um diagrama, manuscrito, que explica como o dinheiro do convênio 127/2005 da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi gasto, indicando que, dos R$ 105.000,00 mensais, no máximo, R$ 33 mil eram empregados na compra de remédios. O resto era desviado por meio de “mensalões” entregues a assessores de Aderson Lago e a médicos e dentistas que assinavam recibos de R$ 5 mil mensais. Duas dentistas são irmãs de Gustavo Adriano Matos Correa, hoje presidente da Câmara Municipal e, à época, secretário da Saúde do Município, e um médico é irmão de Hermildo, assessor de Aderson Lago.
As notas da empresa Espontânea, cerca de seis por mês, que atingem valor próximo de R$ 50.000,00, estão todas sem carimbo do posto fiscal da Receita Estadual, o que só poderia ser considerado normal se os produtos que ela vende fossem fabricados dentro dos limites de Mata Roma. Mas não se sabe de nenhuma indústria de seringas, agulhas para injeção e nem de Ampicilina, Anestésico Lidocrina e Dipirona naquela cidade.
Em ambulâncias
Por telefone, uma funcionária da empresa Espontânea disse que mandava as mercadorias dentro da ambulância da Prefeitura de Mata Roma, para escapar do posto fiscal e do recolhimento dos tributos. Mas isso, além de criminoso, gera outra suspeita: mercadoria na qual não se dá saída, carimbando as notas nos postos fiscais, é porque ela não tem origem. Se não tem origem, é produto que não existe, portanto, recheio de nota fiscal fria.
As notas mensais de R$ 10.000,00 ou eram para a R. Moura Silva, da rua Magalhães de Almeida, 156, Sala 2, Centro, de São Luís, ou para a Gráfica Editora Escolar, da rua Sebastião Archer, 857, Chapadinha. A R. Moura preencheu as notas com serviços de manutenção e fornecimento de peças para aparelhos que nem existem no hospital da cidade, e a Gráfica Editora repetia mês a mês a impressão de cartões de recém-nascidos, cartões de gestantes, de aposentados e de hipertensos, em uma quantidade tal que, se fosse verdade, Mata Roma teria que ter, no mínimo, 300 mil habitantes quando, na realidade, tem pouco mais de 13 mil.
Números
Tanta a gráfica como a fornecedora de serviços de manutenção registravam R$ 10 mil, redondos, todos os meses, em cada nota emitida. Podia ser o que fosse, os impressos e os serviços, o valor era sempre o mesmo. Uma informação contida nos manuscritos diz que quem negociava essas notas fiscais era Bezaliel Pereira Albuquerque, vereador e filho do prefeito de Mata Roma.
Nos dias 15 de março e 18 de maio de 2006, a Gráfica Editora teria entregue à Prefeitura de Mata Roma 13 mil cartões de recém-nascidos, 8 mil de gestantes, 6 mil de aposentados e 3 mil de hipertensos, totalizando material disponível para 30 mil habitantes, quando a cidade tem menos da metade disso de moradores. A desproporção continua com a impressão de 200 blocos de receituário, 40 de laudos médicos, 1000 de requisição de exames e 50 de obstetrícia e pré-natal.
Repasses à Espontânea
Empresa Data Valor
Espontânea 15.03.2006 8.745,65
Espontânea 15.03.2006 2.804,39
Espontânea 15.03.2006 12.450,60
Espontânea 15.03.2006 5.900,00
Espontânea 15.03.2006 2.473,02
Espontânea 15.03.2006 2.899,09
Espontânea 15.03.2006 9.428,86
Espontânea 15.03.2006 9.086,00
Total 53.787,61
Espontânea 19.04.2006 10.113,00
Espontânea 19.04.2006 8.807,50
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Espontânea 19.04.2006 6.296,00
Espontânea 19.04.2006 6.115,50
Espontânea 19.04.2006 12.085,50
Espontânea 19.04.2006 4.844,50
Espontânea 19.04.2006 1.735,00
Total 49.997,00
Espontânea 16.05.2006 10.672,00
Espontânea 16.05.2006 13.321,00
Espontânea 16.05.2006 6.300,00
Espontânea 16.05.2006 10.333,50
Espontânea 16.05.2006 6.730,20
Espontânea 16.05.2006 2.720,00
Total 50.076,70
Espontânea 01.06.2006 10.512,75
Espontânea 01.06.2006 14.543,00
Espontânea 01.06.2006 8.330,00
Espontânea 01.06.2006 4.618,50
Espontânea 01.06.2006 5.532,00
Espontânea 01.06.2006 3.095,00
Espontânea 01.06.2006 3.389,50
Total 50.020,75
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